COMPARATIVO DOS REGIMES DE ICMS NO ESTADO MATO GROSSO: UMA ANÁLISE TÉCNICA

Varlindo Alves da Silva, Jonas da Costa Cruz, Paulo Sérgio Almeida-Santos

Resumo


Comparar tecnicamente de modo objetivo os diversos regimes de ICMS em Mato Grosso, imposto de maior receita absoluta da federação, é a que este trabalho tem como objetivo geral. Por ser um imposto indireto, ou seja, “invisível” para o consumidor, destrinchá-lo é substancial para que os contribuintes de fato saibam quanto e o que estão pagando, bem como o empresário consiga otimizar o seu planejamento tributário. O presente foi elaborado com vistas à legislação vigente, bem como a doutrinas e, também, foi realizado um estudo de caso com tabelas e gráficos para melhor visualização dos resultados. Portanto, este estudo, na sua conclusão, auxilia o empresário a optar pelo melhor regime de ICMS em Mato Grosso conforme a sua atividade, a sua margem de lucro e também o seu faturamento.


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