AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS- -GRADUAÇÃO: AS IMPLICAÇÕES DA PORTARIA 13/2016 - Gonçalves da Silva, Vilmaria; Alves Valadão, Thairiny; de Almeida Arruda, Maria Auxiliadora; Augusto, Nuno Miguel (Revista Alere, 2024)
A presença de grupos sociais historicamente discriminados em programas de pós-graduação stricto-sensu é menor se comparado ao grupo branco. O presente estudo tem como objetivo discutir a contribuição da Portaria Normativa 13/2016 do Ministério da Educação (MEC) para o acesso e permanência dos grupos étnico-raciais (pretos, pardos e indígenas) na Pós-graduação stricto sensu. A pesquisa é de abordagem qualitativa de cunho bibliográfico com seleção de produções acadêmicas voltadas ao estudo da política de ação afirmativa no âmbito da pós-graduação. Foi possível observar que a Portaria n. 13/2016 é uma indutora de ações afirmativas com critérios predominantemente étnico-raciais na pós-graduação para inclusão de pretos, pardos, indígenas. Porém, a ação afirmativa implementada ainda mantém o formato dos processos tradicionais de admissão, o que pode afetar o objetivo da política. Os estudos destacam ainda que é preciso desenvolver ações para a permanência desses estudantes, pois não basta apenas o ingresso é preciso desenvolver ações para a garantia da permanência.