AÇÕES AFIRMATIVAS NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - Leal dos Santos, Fábio Alexandre (Revista Alere, 2024)
O objetivo deste estudo é analisar a política de ação afirmativa adotada por programas de pós-graduação stricto sensu do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT, no período de 2017 – 2022, identificando as modalidades, critérios e grupos sociais contemplados. Uma análise documental foi realizada, sendo incluídos no presente estudo os apenas os editais publicados no período de 2017-2023, pois assim estariam em consonância com a Portaria Normativa 13/2016 do Ministério da Educação (MEC) instituída em 11 de maio de 2016. Essa portaria dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e estabelece diretrizes para a promoção da inclusão de grupos historicamente excluídos nesse nível de ensino. A modalidade de ação afirmativa implementada pelos programas é a reserva de vagas, os critérios são étnico-racial e pessoas com deficiência e os grupos sociais contemplados são pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Este estudo integra o projeto aprovado e financiado pela Capes – PDPG- Alteridade na Pós-Graduação, intitulado: A política de ação afirmativa em Institutos Federais de Educação: a questão do acesso e permanência dos discentes.