LITERATURA DE AUTORIA INDÍGENA: ENCANTAMENTO E CUMPRIMENTO DA LEI 11.645/2008 - Reis, Vanilda dos (Revista Moinhos, 2023)
Este estudo aborda o ensino de Literatura de Autoria Indígena como suporte para o cumprimento da Lei 11.645, criada em 10 de março de 2008, que tornou obrigatório, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, o estudo da história e cultura dos povos indígenas. Os objetivos que balizam este estudo são: refletir sobre o processo de criação dessa lei e o uso da Literatura de Autoria Indígena em sua implantação nos componentes curriculares de Literatura e Língua Portuguesa, bem como o encantamento que tais narrativas despertam nos leitores. A importância deste debate se evidencia pelas fragilidades existentes na formação docentes, mesmo após quinze anos de implantação da lei. A princípio foi realizado um levantamento na legislação brasileira a fim de pontuar como o nosso sistema tratou os povos indígenas nas Constituições Federais já publicadas e também nas principais leis que foram criadas a partir da Constituição de 1988. A seguir, fez-se uma breve abordagem de quatro obras de cunho literário, escritas por autores indígenas, trazendo-as como sugestões para desenvolver o tema proposto e encantar os leitores. As obras escolhidas no recorte trazem em si uma problemática que veio à tona nas últimas décadas e podem ser trabalhadas em qualquer momento do ano letivo, inclusive nos meses de abril e agosto, quando se comemora o dia dos Povos Indígenas e o dia do Folclore Nacional, respectivamente. Espera-se contribuir com diretores, coordenadores, professores e professoras da Educação Básica, para que possam tornar suas escolas mais inclusivas, através de leitura crítica que venha culminar na reparação histórica de danos causados aos povos indígenas, na emancipação dos estudantes da Educação Básica e no cumprimento da legislação vigente.