ESTUDO DOS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010 – ANEEL NO CENTRO REGIONAL DE SERVIÇO NA EMPRESA CEMAT EM TANGARÁ DA SERRA – MT

Autores

  • Aparecido Marcio Pereira Acadêmico do curso de Ciências Contábeis da Unemat – Campus de Tangará da Serra.
  • Adervaldo Chaves Ribeiro Especialização em Finanças e Gestão Empresarial (2002) e Mestrado em Gestão de Empresa (2009), Atualmente Contador, Supervisor de Recursos Humanos e Professor na Área de Contabilidade na Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat – Campus de Tangará da Serra.

DOI:

https://doi.org/10.30681/ruc.v1i2.391

Resumo

O artigo teve como objetivo analisar o impacto da implantação da Resolução Normativa nº 414/2010 no Centro Regional de Serviço em Tangará da Serra – MT denominado CRS - TS , comparando os anos 2010 e 2011, composto por 27 (vinte e sete) municípios, com extensão de 243.113,5 Km². Para identificação dos impactos foi utilizado análise documental dos relatórios fornecidos pela Cemat e entrevistas realizadas com a Gerência. Foram identificadas as principais mudanças na Resolução e o que impactou no CRS - TS: os prazos de vistoria e ligação de novas unidades consumidoras, cortes no fornecimento de energia elétrica, religações de unidades consumidoras e obrigatoriedade de aberturas de novos postos de atendimento ao público nas áreas de concessões. Os resultados mostraram que houve um impacto financeiro para a empresa Cemat, tendo como ponto de maior investimento a abertura de novos postos de atendimentos presencial, que por sua vez pode trazer maior satisfação do cliente que passou a ter um representante da empresa no seu município. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABNT – NBR 6023. Associação Brasileira de Normas Técnicas - Normas Brasileiras – Informação e Documentação: Referência – Elaboração. Rio de Janeiro, 2000.

______. ABNT – NBR 10520: Informações e Documentação – Citações em Documentos – Apresentação: Rio de Janeiro, agosto, 2002.

______. ABNT – NBR ISO 9000:2000 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Fundamentos e Vocabulário.

______. ABNT – NBR ISO 9001: 2008 - Sistema de Gestão da Qualidade – Requisitos. Disponivel em < http://www.simplessolucoes.com.br/blog/wp-content/uploads/ 2009/10/ ABNT-NBR-ISO-9001-2008-para-treinamento-Rev1.pdf>. Acesso em 10 de janeiro de 2012.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Contratos de Concessão/Permissão. Disponivel em < http://www.aneel.gov.br/area. cfm?idArea=43&idPerfil=2>. Acesso em 11 de janeiro de 2012.

______. Processos n.º 48500.004591/04-69 e 48500.003826/04-03. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição nº 003/1997 – Aneel, que Celebram a União e a Centrais Elétrica Matogrossenses S.A. – Cemat. Disponivel em . Acesso em 04 de janeiro de 2012.

______. Ata 007/99, de 05 de novembro de 1999. Ata de Audiência Pública. Disponivel em <http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Audiencia_Publica/audiencia_proton/1999/AP007_1999.pdf>. Acesso em 10 de janeiro de 2012.

______. Resolução Aneel nº 024, de 27 de janeiro 2000. Estabelece as Disposições Relativas à Continuidade da Distribuição de Energia Elétrica às Unidades Consumidoras. Disponivel em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/res2000024.pdf>.Acesso em 10 de janeiro de 2012.

______. Resolução Normativa nº 456/2000, de 29 novembro de 2000. Estabelece, de Forma Atualizada e Consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Disponível em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/res2000456.pdf>. Acesso em 04 de janeiro de 2012.

______. Por Dentro da Conta de Luz: Informação de Utilidade Pública . 4ª ed. Brasília. Outubro de 2008. Disponível em <http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Cartilha_1p _atual. pdf>. Acesso em 04 de março de 2012.

______. Resolução Normativa nº 414/2010, de 09 de setembro de 2010. Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. Disponível em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/bren2010414.pdf>. Acesso em 04 de janeiro de 2012.

______. Prodist – Módulo 8 - Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – Qualidade da Energia Elétrica, de 01 de janeiro de 2011. 2ª Revisão. Disponível em <http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Modulo8_Revisao_2.pdf >. Acesso em 19 de janeiro de 2012.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe Sobre a Proteção do Consumidor e dá Outras Providências. Disponivel em <http://www.leidireto.com.br/lei-8078.html>. Acesso em 04 de janeiro de 2012.

______. Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993. Dispõe Sobre a Fixação dos Níveis das Tarifas Para o Serviço Público de Energia Elétrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e dá Outras Providências. Disponivel em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/blei 19938631.pdf>. Acesso em 04 de janeiro de 2012.

______.Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe Sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos Previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá Outras Providências. Disponivel em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/blei 19958987.pdf>. Acesso em 04 de janeiro de 2012.

______. Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995. Estabelece Normas Para Outorga e Prorrogações das Concessões e Permissões de Serviços Públicos e dá Outras Providências. Disponivel em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/blei19959074.pdf>. Acesso em 04 de janeiro de 2012.

______. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica Disciplina o Regime de Concessões de Serviço Público de Energia Elétrica, e dá Outras Providências. Disponível em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/lei1996 9427.pdf>. Acesso em 05 de fevereiro de 2012.

BRASIL. Decreto nº 2.335, de 06 de outubro de 1997. Constitui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Autarquia sob Regime Especial, Aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá Outras Providências. Disponivel em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03decreto/d23 35.htm>. Acesso em 05 de fevereiro de 2012.

CAPUTO, Geovane Anselmo Silveira. Roselli, Marcio Andrey. Aneel e a Prestação Adequada dos Serviços Públicos de Energia Elétrica. Monografia – Universidade Estadual de Luziâna - GO. 2008.

CEMAT. Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Histórico. Disponivel em < http://www. redenergia.com/concessionarias/cemat/residenciais/a-cemat/ historico.aspx>. Acesso em 02 de fevereiro de 2012.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanelia. Parcerias na Administração Pública: Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização e Outras Formas. 8ª ed. São Paulo. Editora Atlas S.A, 1997.

EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Resenha Mensal de Mercado de Energia Elétrica. Numero 52. Ano V. Janeiro de 2012. Disponivel em . Acesso em 05 de maio de 2012.

FIFA. Portal da Copa. Site do Governo Federal Brasileiro Sobre a Copa do Mundo da FIFA 2014. Disponivel em <http://www.copa2014.gov.br/pt-br/arena/cuiaba>. Acesso em 05 de maio de 2012.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 2ª ed. São Paulo. Editora Atlas S.A, 1989.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. <http://www.ibge.gov .br/estadosat/ perfil.php?sigla=pr>. Acesso em 20 de março de 2012.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 10ª ed. São Paulo. Editora Atlas S.A, 2006.

LAKATOS, Eva Maria. MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 7ª Ed. São Paulo. Editora Atlas S.A, 2010.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 23ª ed. São Paulo. Editora Malheiros Editores 1998.

OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de Metodologia Cientifica: Projetos de Pesquisa; TGI, TCC, Monografias, Dissertações e Teses. Ed. São Paulo. Editora Pioneira S.A, 2002.

PACIEVITCH, Thais. Economia do Estado do Mato Grosso. InfoEscola Navegando e Aprendendo. 15 de outubro de 2008. Disponível em <http://www.infoescola.com/mato-grosso/economia-do-mato-grosso/>. Acesso em 06 de maio de 2012.

PIRES, José Cláudio Linhares. O Processo de Reformas do Setor Elétrico Brasileiro. Revista do Bndes. Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, p. 137-168, dez. 1999. Disponível em . Acesso em 05 de maio de 2012.

RIBEIRO, Magno Alves; TORRES, Ariel Lopes; ROCHA, Margarida Alves. Manual Para Elaboração e Apresentação de Monografias: com noções introdutórias de metodologia. Tangará da Serra: Unemat, 2006. Acesso em 05 de maio de 2012.

SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 3.ª Ed. revisada e atualizada. Florianópolis: UFSC, 2001.

SILVA, Sidney Tavares da; Gerência do Centro Regional de Serviço de Tangará da Serra - CRS - TS. Entrevista concedida a Aparecido Marcio Pereira, Tangará da Serra - MT, 06 março. 2012.

VANZELLA, Clailde. Metodologia para implantação da Contabilidade por Atividades em Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, Florianópolis - SC. 2003.

Downloads

Publicado

2015-03-15

Como Citar

Pereira, A. M., & Ribeiro, A. C. (2015). ESTUDO DOS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010 – ANEEL NO CENTRO REGIONAL DE SERVIÇO NA EMPRESA CEMAT EM TANGARÁ DA SERRA – MT. Revista UNEMAT De Contabilidade, 1(2). https://doi.org/10.30681/ruc.v1i2.391

Edição

Seção

Artigos