Entre decretos e o vírus: as práticas no sistema penitenciário do Rio de Janeiro no contexto da pandemia
Keywords:
pandemia, Covid-19, prisões, execução penalAbstract
O presente trabalho propõe avaliar como as adequações sociais causadas pela pandemia de Covid-19 interferiram nas dinâmicas do sistema prisional do estado do Rio de Janeiro e na gestão dos corpos privados de liberdade. Por meio de entrevistas de atores da administração penitenciária, do poder judiciário, representantes de movimentos sociais, apenados e familiares buscamos situar as representações de cada um deles sobre os impactos da pandemia nas rotinas das unidades penitenciárias e consequentemente em parte de suas rotinas pessoais, enquanto participantes dessa dinâmica prisional. Em conjunto com o acompanhamento dos decretos estaduais sobre o estado de emergência e à luz do que foi praticado pelas instituições, buscamos compreender como se deu a articulação desses entes responsáveis por gerir a tutela desses apenados frente à maior crise sanitária já enfrentada neste século e consequentemente as percepções de todas essas categorias de atores sobre o enfrentamento da contaminação no contexto prisional.
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References
DUARTE, Thais Lemos. Além das grades: análise dos relatos sobre a sujeição criminal segundo os familiares de presos. In: 33° Encontro Anual da ANPOCS, 2009, Caxambu. 33° Encontro Anual da ANPOCS, 2009.
EILBAUM, Lucia. 'O bairro fala': conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2012. v. 1. 448p .
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1994.
GEERTZ, Clifford. O Saber Local: Fatos E Leis Em Uma Perspectiva Comparativa. In: O Saber Local: Novos Ensaios em Antropologia Interpretativa, pp. 249-356. Petrópolis: Vozes, 1998.
_______________. A Interpretação das Culturas. Rio: Zahar, 1978. “From the native´s point of view: On the Nature of Antropological Understanding in Local Knowledge: Further Essays in Interpretive Anthropology. New York: Basic Books, 1983.
GARAU, M. G. R. Relatório Preliminar - Habeas Corpus na pandemia (RJ). LAESP. Disponível em: <https://laesp.org/an%C3%A1lise/f/relat%C3%B3rio-preliminar---habeas-corpus-na-pandemia-rj>. Acesso em: 20 de Novembro de 2020.
GARAU, M. G. R; MARTINS, Isabella. VISITAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO FAMILIAR NO SISTEMA PRISIONAL A PARTIR DA PANDEMIA. Captura Críptica: direito, política, atualidade. No prelo.
GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
KOZINETS, Robert V. Netnografia [recurso eletrônico]: realizando pesquisa etnográfica online. São Paulo: Editora Pensa, 2014.
LIMA, R. K. de, & BAPTISTA, B. G. L. (2014). Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, 39(1), 9-37.
_______________. 2008. “Por uma Antropologia do Direito no Brasil”. In: Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumens Juris. pp. 01-38.
_______________. 1995. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense. 2.ed.
_______________. Carnavais, malandros e heróis: o dilema brasileiro do espaço público. In: GOMES, Laura Graziela; BARBOSA, Lívia; DRUMOND, José Augusto. O Brasil não é para principiantes: carnavais, malandros e heróis 20 anos depois. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Discricionariedade Policial e a aplicação seletiva da lei na democracia: algumas lições extraídas de Carl B. Klockars. São Paulo: NEV – USP, 2006.
SPAGNA, L. M. N. “Mulher de Bandido”: a construção de uma identidade virtual. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 203-228, 2008.
