AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: A PERCEPÇÃO INDÍGENA SOBRE ESSE DIREITO FUNDAMENTAL

Autores

  • Marinez Santina Nazzari Universidade do Estado de Mato Grosso

Palavras-chave:

direito à autodeterminação, direito indígena, povos indígenas

Resumo

RESUMO

 

O artigo apresentado tem como tema o direito à autodeterminação, que é delimitado na perspectiva dos povos indígenas, indagando de que maneira os mesmos significam esse direito, como contextualizam a sua implementação e compreendem sua aplicabilidade. Assim, o objetivo principal foi o de investigar de que maneira os sujeitos pesquisados significam o direito à autodeterminação, positivado nos diplomas internacionais, Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB 1988).  Nesse universo da pesquisa qualitativa, escolhemos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, considerando que ela nos possibilita o acesso ao processo histórico de positivação do direito à autodeterminação e seus desdobramentos na legislação relacionada aos povos indígenas. As fontes bibliográficas oportunizaram, ainda, o acesso ao discurso dos sujeitos do direito à autodeterminação, bem como, a formação do corpus da pesquisa a ser analisada, corpus esse composto por recortes de publicações em livros e sítios eletrônicos que veiculam textos ou entrevistas com representantes dos povos indígenas. A pesquisa se justifica na medida que o Brasil é um dos países com maior diversidade sociocultural do planeta e os povos indígenas que compõem essa diversidade, são titulares do direito à autodeterminação. No entanto, as reflexões acadêmicas sobre a temática têm construído o entendimento da autodeterminação com um olhar externo sendo escassas as reflexões dialógicas com os titulares desse direito. É preciso que se avance no sentido de oportunizar que eles, os povos indígenas, expressem seu entendimento, que façam parte da construção desses direitos e da comunidade que os estuda e interpreta.

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Referências

ALBUQUERQUE, Antônio Armando Ulian do Lago. Multiculturalismo e direito à autodeterminação dos povos indígenas. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2008.

AMADO, Luiz Henrique Eloy. Vukápanavo O Despertar do Povo Terena para Os Seus Direitos: movimento indígena e confronto político (Tese de Doutoramento). Disponível em http://apib.info/2019/09/13/vukapanavo-o-despertar-do-povo-terena-para-os-seus-direitos-movimento-indigena-e-confronto-politico/ Acesso em 20 ago. 2020.

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

ARAÚJO, Ana Valéria et alii. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

BARBOSA, Marco Antônio. Autodeterminação: direito à diferença. São Paulo: Plêiade: Fapesp, 2001.

__________, Marco Antônio. Povo e Estado. Disponível em http://www.periódicos.ufgd.edu.br/index.php/nanduty Acesso em 15 mar. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br Acesso em 27 fev. 2020.

CASAGRANDE, Melissa M. O princípio da autodeterminação dos povos: sua aplicação, sua instrumentalidade no direito internacional humanitário e sua contextualização na conjuntura latino-americana. Disponível em https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/68353/D%20-%20MELISSA%20MARTINS%20CASAGRANDE.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 25 mai. 2020.

DAHL, R. Uma Crítica do Modelo de Elite Dirigente. In: AMORIM, Maria Stella. Sociologia Política II. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.

______. Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

JÓFEJ, Lúcia Fernanda (Kaingang). A proteção legal do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. In: ARAÚJO, Ana Valéria et alii. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

MORAES, Marcelo Tadiello. A autodeterminação dos Povos Indígenas e o Estado-Nação: análise a partir do direito internacional e do ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em https://repositorio.ufsm.br/handle/1/11495 Acesso 28 fev. 2020.

PEREIRA, André Paulo dos Santos. Caso Denilson: apontamentos sobre um julgamento indígena. Disponível em https://www.conjur.com.br/2017-jul-10/denilson-apontamentos-julgamento-indigena. Acesso 2 jul. 2020.

PEREIRA, Deborah Duprat de B. O Estado pluriétnico. Disponível em http://www.laced.etc.br/arquivos/04-Alem-da-tutela.pdf Acesso em 28 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Disponível em: www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf Acesso 15 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm Acesso 15 mar. 2020.

ORLANDI, Eni Puccinelli (org.). Discurso fundador. Campinas, SP: Pontes, 1993.

RIBEIRO, Thayana & LOSURDO, Federico. A Autodeterminação e o direito dos povos indígenas à consulta prévia no ordenamento brasileiro e no internacional: análise do caso da hidrelétrica belo monte. Rev. Brasileira de Direito Internacional | e-ISSN: 2526-0219 | Maranhão | v. 3 | n. 2 | p. 78 – 98 | Jul/Dez 2017.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Principios do Direito lntemacional Contemporâneo. Brasília: Editora Universidade de Brasilia, 1981.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1ª ed., 1998, 9ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2018.

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Publicado

2022-03-03

Como Citar

Nazzari, M. S. (2022). AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: A PERCEPÇÃO INDÍGENA SOBRE ESSE DIREITO FUNDAMENTAL. Zeiki - Revista Interdisciplinar Da Unemat Barra Do Bugres, 2(2), 5–22. Recuperado de https://periodicos.unemat.br/index.php/zeiki/article/view/5086

Edição

Seção

Direitos Humanos e Justiça