POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL RURAL COMO INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL - Mendes, Maurício Ferreira (Revista de Ciência Política, Direito e Politicas Públicas - POLITI(K)CON, 2021)
O problema central está relacionado com a não implementação de políticas públicas para o campesinato em todo o processo histórico e consequentemente uma injusta e desigual estrutura fundiária. No entanto, com pressão dos movimentos sociais, as políticas para o setor foram institucionalizadas de forma mais consistente no Brasil a partir de 2003. Diante do contexto, o objetivo do trabalho foi analisar como as políticas públicas de desenvolvimento rural (PAA e PNAE) contribuem para enfrentamento da pobreza e insegurança alimentar no Brasil. O delineamento foi o estudo a partir dos seguintes procedimentos metodológicos: aplicação do Diagnóstico Rural Participativo (DRP), com realização de reuniões, oficinas, grupos de discussão, acompanhamento da produção e rodas de conversa. Conclui-se que as políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar são essenciais para manutenção e reprodução dos camponeses, visto que contribuem para a diminuição da pobreza no campo. Além de promover à aproximação entre camponeses e o poder público, processo fundamental para aprimoramento das políticas públicas brasileiras de desenvolvimento rural.