A violência simbólica na linguagem jurídica: o discurso jurídico como barreira para o acesso à justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30681/real.v19i01.13718

Palavras-chave:

Acesso a Justiça , Violência simbólica, Discurso Jurídico, Linguagem

Resumo

O propósito deste trabalho é realizar uma análise crítica da linguagem jurídica e de como o discurso jurídico pode ser uma possível forma de dificultar o acesso à justiça, o qual é garantido pelo artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal Brasileira de 1988. Esse estudo fundamenta-se na teoria da violência simbólica proposta pelo sociólogo Pierre Bourdier (2007) que baseia na interpretação da produção social de abrangentes formas de violências no campo simbólico, também se leva em conta importantes referências na área do simbolismo social como Foucault (1979) e Spivak (2010). Esse trabalho é um artigo de opinião, revisando estudos bibliográficos e apreciando textos dos ambientes judiciais e recortes midiáticos que fazem alusão ao inciso em questão. Através dessa investigação pretende-se revelar o quanto o uso da linguagem jurídica destoa daquela utilizada pelos cidadãos comuns, bem como, a forma que este discurso jurídico complexo pode ser utilizado como ferramenta de violência ao distanciar os leigos da compreensão do direito brasileiro. Ao final da leitura, apresentam-se breves percepções do cenário atual dessas discussões e práticas da linguagem jurídica mais humanas e atuais.

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Biografia do Autor

  • Baktalaia de Lis Andrade Leal, Universidade do Estado da Bahia

    Doutor em Letras pela PUC de Minas Gerais (2017), mestre em Estudo de Linguagens pela Universidade do Estado da Bahia (2012), especialista em Linguística pela Faculdade de Ciências Educacionais (2006) e graduado em Letras com Português/Inglês e Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia (2003). Atualmente é professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - Campus XX. Tem experiência na área Estágio de Língua Portuguesa, atuando principalmente com os seguintes temas: Linguística, Enunciação, Semântica, Teorias da Recepção, Análise do Discurso e ensino. Coordenador do Grupo de Pesquisa CETRI - Círculo de Estudo de Texto, Recepção e Interpretação/UNEB/CNPq.

  • Islany Miranda Gomes, Universidade do Estado da Bahia

    Graduanda em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT) - Campus XX. Atualmente, estagiária de Direito na Promotoria Regional de Brumado, com experiência de atuação nas áreas civil e criminal. Possui interesse em Direito Civil, Penal e Processual, com foco em litígios e na atuação em órgãos públicos. Tem experiência no acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais e apoio aos promotores de Justiça. Integrante do Grupo de Pesquisa CETRI - Círculo de estudos de texto, recepção e interpretação. Em busca de expandir conhecimentos jurídicos e contribuir para a promoção da justiça.

  • Jamilly Silva Luz, Universidade do Estado da Bahia

    Discente do curso de Bacharelado em Direito e Estagiaria da Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu.

Referências

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 13ª ed. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ementa de Recurso Especial nº 1771.299, do Relator Ministro Herman Benjamin, Brasília, DF, 23 de abril de 2019. Acessado em: ago/2024. Disponível em: (https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201802635573&dt_publicacao=30/05/2019)

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

MIGALHAS. Juiz viraliza por abordagem empática em audiências; veja entrevista. Migalhas, 18 jan. 2024. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/400521/juiz-viraliza-por-abordagem-empatica-em-audiencias-veja-entrevista. Acesso em: 17 ago. 2024.

MIGALHAS. Barroso pede linguagem simples no Judiciário: “parece posição do Kama Sutra”. Migalhas, 5 mar. 2024. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/402835/barroso-pede-linguagem-simples-no-judiciario--parece-kama-sutra. Acesso em: 17 ago. 2024.

SPIVAK, Gayatrí Ghakravort. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina Goulart de Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa, Belo Horizonte: Editora: UFMG, 2010.

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Publicado

11.11.2026

Como Citar

Andrade Leal, B. de L., Miranda Gomes, I., & Silva Luz, J. (2026). A violência simbólica na linguagem jurídica: o discurso jurídico como barreira para o acesso à justiça. Revista de Estudos Acadêmicos de Letras, 19(01), e13718. https://doi.org/10.30681/real.v19i01.13718

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