ENSINO DE ARTE E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT: UMA ANÁLISE DE LIVROS DIDÁTICOS - Jarra de Campos, Larissa Laura; da Silva, Agnaldo Rodrigues; Rodrigues dos Anjos, José Humberto (Revista de Estudos Acadêmicos de Letras, 2023)
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico que teve como objetivo analisar os conteúdos relacionados ao ensino de arte e cultura afro-brasileira presentes nos livros didáticos de Língua Portuguesa/Literatura e Artes, adotados pelas escolas públicas no município de Cáceres-MT. Como corpus, foram escolhidos dois exemplares de livros didáticos do Ensino Médio, elaborados após a implementação da Lei 10.639/03, que foi modificada pela Lei 11.645/2008. Para a análise, além dos livros já mencionados, realizou-se levantamento bibliográfico de referenciais teóricos que tratam do tema em questão. Tomando como referência as obras analisadas, pode-se dizer que o livro didático brasileiro ainda é um instrumento pouco eficiente para trabalhar a temática proposta pela Lei N° 10.639/2003. Em ambos os livros didáticos há uma lacuna fortalecedora para a ineficiência deles na implementação da lei nas escolas. Por isso é preciso lutar, mesmo 20 anos após a sanção do marco legal, para que esses materiais reconheçam e garantam em suas páginas a presença dos conteúdos que promovam uma educação étnico-racial alinhada ao que propõe o texto jurídico. O uso de outros recursos, como filmes, documentários, músicas, jornais e revistas, aliados a uma formação continuada para os professores, constitui-se como possíveis caminhos para a implementação da lei, mas não podem eximir o livro didático de cumprir com sua responsabilidade de retratar, discutir, e apresentar a arte e a cultura afro-brasileira e africana em suas mais diversas manifestações.