(untitled) (Revista Educação, Cultura e Sociedade, 2020)
O presente trabalho tem a pretensão de entender a temática defronte das defesas envolvendo a gestão democrática no âmbito da educação pública, isto posto, tem-se que, o assunto concernente à gestão democrática do ensino público no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Araguaína/TO suscitou o seguinte questionamento: A gestão da educação no SME de Araguaína assenta-se na concepção democrática? Destarte, o trabalho objetiva examinar a existência das diretrizes, dos princípios e dos mecanismos propulsores de uma gestão democrática nas normas municipais de educação do SME de Araguaína. A pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, suas informações foram coletadas com revisão bibliográfica e pesquisa documental. Se por um lado existem elementos da gestão democrática no SME de Araguaína, por outro lado também existem outros fatores contrários ao princípio democrático, conforme pôde ser observado no quadro1. Nesse sentido, a participação e a descentralização enquanto princípios estruturantes da gestão democrática podem estar em processo de ressignificação ou compreendidos apenas como instrumentos, não como princípios.