(untitled) (Revista Educação, Cultura e Sociedade, 2020)
O presente artigo objetiva apresentar caminhos pedagógicos para a implementação da educação para os Direitos Humanos através da disciplina de Ensino Religioso nas escolas do Brasil, em uma perspectiva decolonial. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica exploratória investiga a legislação educacional, realiza a interpretação de textos jurídicos, historiográficos, filosóficos e sociológicos a fim de elencar algumas temáticas de estudo escolar que se conectam com os Direitos Humanos. O estudo inicia por um resgate histórico da própria Declaração Universal dos Direitos Humanos e perpassa uma análise do que propõe o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a esse respeito. Justifica-se a produção devido às atuais ocorrências de violência, intolerância e ataque aos próprios Direitos Humanos, baseadas em ignorância histórica, tornando-se essencial tal temática e proposta em contexto escolar. Conclui-se que o Ensino Religioso é uma das disciplinas com mais potencial para o desenvolvimento da educação para os Direitos Humanos, por meio do conhecimento jurídico, social e religioso; e por meio da sensibilização quanto à ética da alteridade, realizando importante combate ao preconceito e à intolerância religiosa.