O PANORAMA DOS 20 ANOS DA LEI 10.639/03 E SUAS RESSONÂNCIAS PARA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - Lopes, Dilmar Luiz; Pinto, Adriana da Silva (Eventos Pedagógicos, 2024)
A Lei 10.639 incluiu obrigatoriamente a História e cultura Afro-Brasileira nas escolas completou 20 anos em 2023. A mesma exigiu mudanças no currículo visando tornar nítidas as contribuições da cultura negra na formação desta sociedade. O objetivo do artigo é compreender como os pesquisadores avaliam a lei: aspectos positivos, os aspectos que necessitam de avanços e as ressonâncias que a Lei produziu. Este artigo possui abordagem qualitativa, caracterizado como pesquisa bibliográfica. A investigação foi realizada nos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2023 nas Bases de dados Scielo, CAPES, BDTD e ABPN. Os resultados revelam que é necessário intensificar a formação de professores focada em epistemologias negras frente ao silenciamento que ainda existe sobre a temática. Fortalecer a parceria escola, universidade, governantes e sociedade para que a referida Legislação seja implementada.