Vol. 2 Núm. 2 (2022): Direitos humanos e acesso à justiça

Direitos Humanos e Justiça

• AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: A PERCEPÇÃO INDÍGENA SOBRE ESSE DIREITO FUNDAMENTAL

  Marinez Santina Nazzari

  5-22

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• Entre decretos e o vírus: as práticas no sistema penitenciário do Rio de Janeiro no contexto da pandemia

  Marilha Gabriela Reverendo Garau, Isabella Mesquita Martins, Michelle Nascimento Babo

  23-41

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• As vulnerabilidades do Povo Xavante no enfrentamento da pandemia da covid-19 e a necropolítica estatal

  Natalia Alencar Cantini, Lucas Esteves dos Santos Costa, Eliel Timóteo Da Silva

  42-64

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• O PODER DAS PALAVRAS: REPENSAR A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Vanderson Rafael Nascimento, Natália Nunes Lopes

  65-83

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• Discurso de ódio como limite à liberdade de expressão comparativo entre Brasil e Estados Unidos

  Ana Flávia Cipriano Cardoso Kaffashi

  84-100

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• Aplicação dos precedentes: uma atividade nitidamente hermenêutica

  RAFAEL DO ESPÍRITO SANTO JESUS

  101-120

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• Crise da democracia de Luigi Ferrajoli como explicação possível ao retrocesso social na reforma previdenciária

  Arash Cipriano Cardoso Kaffashi

  121-136

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• O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CÁCERES-MT E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

  Maria Catarina Cebalho

  137-149

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• Expediente

  1-2

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• Apresentação

  3-4

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