DA SITUAÇÃO IRREGULAR À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE ENTRE DIREITO E LITERATURA EM CAPITÃES DA AREIA, DE JORGE AMADO/FROM THE IRREGULAR SITUATION TO THE INTEGRAL PROTECTION OF THE CHILD: AN ANALYSIS OF LAW AND LITERATURE IN CAPITÃES DA AREIA, BY JORGE AMADO

Resumo

Este artigo propõe uma análise da obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, sob a perspectiva das doutrinas da situação irregular e da proteção integral, vigentes em momentos distintos da história jurídica brasileira no tratamento da infância e adolescência. Utilizando-se do método dialético de abordagem, trata-se de uma pesquisa qualitativa com instrumentos bibliográfico e documental, que investiga como alguns dos arcos narrativos da obra funcionam como metáforas sociais que espelham a transição entre dois modelos jurídicos: o repressivo, centrado no controle da infância pobre, e o inclusivo, fundamentado na dignidade e na cidadania. Ao articular literatura e direito, este trabalho evidencia como a ficção transcende a denúncia e opera como instrumento crítico, desafiando discursos institucionais e revelando as estruturas que sustentam a exclusão. Há, portanto, um tensionamento entre repressão e proteção, controle e cuidado, oportunizando a reflexão sobre o papel do Estado, da sociedade e da família na construção de uma infância digna e na efetivação de seus direitos.