Planejamento tributário como ferramenta de redução de custos e de melhores resultados

Resumo

Este estudo teve como objetivo verificar o regime tributário mais vantajoso para uma indústria de suplementos minerais situada no município de Nova Santa Helena. Para tanto, utilizou-se de cálculos e análises obtidos por cada regime, quais sejam: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para tanto, foi utilizado material bibliográfico de autores, como (OLIVEIRA ET AL, 2003) que conceitua tributário, objeto deste estudo, como o estudo das alternativas lícitas de formalização jurídica de determinada operação, antes da ocorrência do fato gerador, para que o contribuinte possa optar pela que apresente o menor ônus tributário. Em relação à metodologia, a pesquisa é um estudo bibliográfico; quanto aos objetivos, apresenta-se como uma pesquisa descritiva, e, quanto à abordagem do problema, faz-se de forma qualitativa; já quanto aos procedimentos, um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de relatórios e demonstrações contábeis, além de documentos presentes na organização juntamente com informações fornecidas pelos seus sócios. O estudo de caso foi realizado em uma indústria de suplementos mineriais e para a realização do objetivo deste estudo foram analisados os regimes tributários vigentes na legislação brasileira. O estudo indicou que o Simples Nacional é o regime tributário mais vantajoso para a empresa em questão.