QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS RESULTANTES DOS INGRESSOS DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) PELAS UNIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO SEDIADAS NO MUNICÍPIO ENFOQUE NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E CARACTERÍSTICAS DE DETERMINADOS EMPENHOS1

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Publicado: 2023-06-30
DOI: https://doi.org/10.30681/ruc.v11i22.10507
Palavras-chave:
Recursos Federais; Outros Custeios e Capital; Imposto sobre Serviços.

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DANIEL ARRUDA CORONEL
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Administrativas e dos Programas de Pós-Graduação em Administração e em Gestão de Organizações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente é bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), diretor da Editora da UFSM; editor associado da Revista Ciência Rural; acadêmico da Academia Santa-Mariense de Letras (ASL); membro do Comitê Assessor da área de Economia e Administração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Secretário do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria e parecerista de periódicos internacionais e nacionais. Foi coordenador substituto do Curso de Administração da UFSM (2011-2012); diretor da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (2013-2015). É doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); mestre em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bacharel em Administração pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (CRA-RS, Registro: 047444) e em Ciências Econômicas pela UFSM (CORECON-RS, Registro: 7811). Suas pesquisas e orientações são na área de Economia Internacional, Administração Pública e Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica Brasileira; Política Industrial e de Comércio Internacional; Métodos Quantitativos e Projetos de Investimento.
Tomé de Souza
Oficial do Exército, Mestre do Programa de Pós-Graduação Profissional de Gestão de Organizações Públicas
https://orcid.org/0000-0003-0264-6502

Resumo

Os recursos federais alocados em determinado município, por intermédio dos recursos de outros custeios e capital, que são aqueles necessários para a manutenção da vida orgânica dos órgãos federais ali sediados, pois representam uma importante fonte de arrecadação, tanto em termos de economia local, como em receitas tributárias. Observa-se, no caso de Santa Maria que os recursos desse tipo recebidos pelas organizações militares do Exército Brasileiro sediadas no município acabam, na sua maioria (cerca de três quartos) evadindo-se para outros municípios, enquanto as empresas sediadas na cidade conseguem absorver apenas cerca de um quarto desses recursos. Em relação à perda de arrecadação direta, por intermédio de imposto sobre serviços, isso não representou um percentual muito significativo, visto que o município arrecadou cerca de três quartos desse tipo de imposto, pelo fato de que, mesmo para empresas de fora de Santa Maria, a arrecadação é feita para aquele município onde o serviço é realizado. Observou-se, subsidiariamente, que alguns empenhos possuem características não adequadas para a Administração Pública e para as empresas fornecedoras, pelo pequeno valor dos produtos e pelas grandes distâncias entre as empresas e os quartéis a serem atendidos.

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v. 11 n. 22 (2022): REVISTA UNEMAT DE CONTABILIDADE

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Biografia do Autor

DANIEL ARRUDA CORONEL, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Administrativas e dos Programas de Pós-Graduação em Administração e em Gestão de Organizações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente é bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), diretor da Editora da UFSM; editor associado da Revista Ciência Rural; acadêmico da Academia Santa-Mariense de Letras (ASL); membro do Comitê Assessor da área de Economia e Administração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Secretário do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria e parecerista de periódicos internacionais e nacionais. Foi coordenador substituto do Curso de Administração da UFSM (2011-2012); diretor da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (2013-2015). É doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); mestre em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bacharel em Administração pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (CRA-RS, Registro: 047444) e em Ciências Econômicas pela UFSM (CORECON-RS, Registro: 7811). Suas pesquisas e orientações são na área de Economia Internacional, Administração Pública e Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica Brasileira; Política Industrial e de Comércio Internacional; Métodos Quantitativos e Projetos de Investimento.

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Administrativas e dos Programas de Pós-Graduação em Administração e em Gestão de Organizações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente é bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), diretor da Editora da UFSM; editor associado da Revista Ciência Rural; acadêmico da Academia Santa-Mariense de Letras (ASL); membro do Comitê Assessor da área de Economia e Administração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Secretário do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria e parecerista de periódicos internacionais e nacionais. Foi coordenador substituto do Curso de Administração da UFSM (2011-2012); diretor da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (2013-2015). É doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); mestre em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bacharel em Administração pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (CRA-RS, Registro: 047444) e em Ciências Econômicas pela UFSM (CORECON-RS, Registro: 7811). Suas pesquisas e orientações são na área de Economia Internacional, Administração Pública e Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica Brasileira; Política Industrial e de Comércio Internacional; Métodos Quantitativos e Projetos de Investimento.

Tomé de Souza, Oficial do Exército, Mestre do Programa de Pós-Graduação Profissional de Gestão de Organizações Públicas

Oficial do Exército, Mestre do Programa de Pós-Graduação Profissional de Gestão de Organizações Públicas - PPGOP. E-mail: tome_souza@yahoo.com.br.

Como Citar

CORONEL, D. A., & Souza, T. de. (2023). QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS RESULTANTES DOS INGRESSOS DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) PELAS UNIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO SEDIADAS NO MUNICÍPIO: ENFOQUE NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E CARACTERÍSTICAS DE DETERMINADOS EMPENHOS1. Revista UNEMAT De Contabilidade, 11(22), 144-167. https://doi.org/10.30681/ruc.v11i22.10507

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