A UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA COM EMPRESAS BENEFICIADAS
DOI:
https://doi.org/10.30681/ruc.v5i10.1067Resumo
A competitividade mundial entre os países está cada dia mais acirrada, e o desenvolvimento das nações depende basicamente das empresas estabelecidas em seus territórios. Surge daí a necessidade de promover a inovação, fazendo com que o governo seja uma dos principais fomentadores de investimentos nesta área. No Brasil, a legislação específica ainda é recente, e a Lei 11.196/2005, também conhecida por Lei do Bem, é uma legislação que traz incentivos à inovação tecnológica por meio da concessão de incentivos fiscais. Diante deste contexto, o objetivo desta pesquisa foi verificar e analisar qual o comportamento de alguns índices econômico-financeiros, especialmente do faturamento e da lucratividade, nas empresas de capital aberto que se utilizaram deste incentivo, ininterruptamente, desde sua entrada em vigor no ano de 2006, até 2011, ano em que ocorreu a mais recente divulgação da listagem das empresas participantes. A partir dos critérios de seleção determinados, prosseguiu-se para uma pesquisa de natureza descritiva, utilizando a estratégia documental nas demonstrações contábeis das empresas selecionadas, cujos dados foram analisados qualitativamente. Como resultados do estudo, identificou-se que as empresas pesquisadas apresentam variações positivas em seu faturamento no período analisado. Além disso, foram identificados índices positivos de lucratividade em todas as empresas, embora fossem percebidas algumas variações entre as empresas quando estas foram analisadas individualmente.
Downloads
Referências
Albuquerque, E. M. ; Simões, R.; Baessa, A.; Campolina, B.; Silva, L.. (2002) A Distribuição Espacial da Produção Científica e Tecnológica Brasileira: uma Descrição de Estatísticas de Produção Local de Patentes e Artigos Científicos. RBI - Revista Brasileira de Inovação, v. 1, n. 2, p. 225-251, ago. ISSN 2178-2822. Disponível em: <http://www.ige.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/244>. Acesso em: 16 jun. 2013.
Arbache, J. S.. (2005) Inovações tecnológicas e exportações afetam o tamanho e produtividade das firmas manufatureiras?: evidências para o Brasil. In: DE NEGRI, J.A.; SALERNO, M. S.(Org) Inovações, padrões tecnológicos e desempenho das firmas industriais brasileiras. Brasilia: IPEA.
Abdi – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. (2009) Estudos Setoriais de Inovação: Empresas Líderes na Indústria Brasileira.. Disponível em: . Acesso em: 23 mai. 2013.
Barros, A.; Lehfeld, N. A. S. (2007) Fundamentos de Metodologia Científica. 3. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall.
Bm&Fbovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. (2013) Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br>. Acesso em: 24 mai. 2013.
Braga, H. C.; Willmore, L. N.. (1990) As importações e o esforço tecnológico: uma análise de seus determinantes em empresas brasileiras. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 131-155, abr./jun.
Brasil. Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006. DOU de 08.06.2006. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5798.htm>. Acesso em: 22 jun. 2013.
______. Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. DOU de 25.07.2000. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9991.htm>. Acesso em: 22 jun. 2013.
______. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. DOU de 03.13.2004. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm>. Acesso em: 22 jun. 2013.
______. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. DOU de 22.11.2005. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11196.htm >. Acesso em: 22 jun. 2013.
Camargo, C. (2009) Planejamento Financeiro. 3. ed. Curitiba: Ibpex.
Cooper, D. R.; Schindler, P. S. (2003) Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman.
Cruz, C. H. B.; Mello, L. de. (2006) Boosting Innovation performance in Brazil. Working Paper. Paris, n. 532.
Dahlman, C. J.; Frischtak, C. R. (1993) National Systems Supporting Technical Advance in Industry: The Brazilian Experience. Cap. 13 In: National Innovation Systems: A Comparative Analysis. Nelson, R.R.. Coordination. Oxford University Press; New York, Oxford.
Diehl, A. A.; Tatim, D. C. (2004) Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Pearson.
Dosi, G. (1982) The nature of the innovative process. Technical change and economic theory. London, Pinter.
Eckert, A. (2013) Teoria da Contabilidade. 2. Ed. São Paulo: Edipro.
Ergas, H. (1984) Why Do Some Countries Innovate More than Others? Brussels: Centre for European Policy Studies.
Fras-Le S/A. (2013) Institucional, empresa. Disponível em: <http://www.frasle.com.br/pt/institutional> Acesso em: 05 jun. 2013.
Furman, J.L.; Porter, M.E.; Stern, S. (2002) The determinants of national innovative capacity. Research Policy, Volume 31, Issue 6, Pages 899–933 August. http://dx.doi.org/10.1016/S0048-7333(01)00152-4
Gitman, L. J. (1997) Princípios de administração financeira. 7. ed. São Paulo: Harbra.
Godoy, A. (1995) Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidade. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr.. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901995000200008
Ipea. (2013) Inflação dos preços ao consumidor. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/indicadores/precos12_ipcag12/indicadorview> Acesso em: 26 jun. 2013.
Iudícibus, S. (2009) Análise de balanços. 10.ed. São Paulo: Atlas.
Kannebley Júnior. S.; Porto, G. S.; Pazzelo, E. T.. (2003) Características das empresas inovadoras no Brasil: uma análise empírica a partir da Pintec. In: Encontro Nacional de Economia, 31. Porto Seguro. Anais... Porto Seguro: ANPEC.
Lundvall, B.A. (1992) National systems of innovation: towards a theory of innovation and interactive learning. London: Pinter Publishers,
___________. (2002) Innovation, Growth and Social Cohesion: the Danish Model. Chetenham, Uk: Edward Elgar,.
Mansfield, E. (1974) Technology and technological change. In: Dunning, J. H. (Ed.), Economic analysis and the multinational enterprise. London: George Allen & Unwin Ltd., p.147-183,.
Marcopolo. (2013) Nossa História. Disponível em: <http://www.marcopolo.com.br/website/2011/marcopolo/pt/a_marcopolo/empresa> Acesso em: 20 mai. 2013.
Marion, J. C. (2012) Análise das Demonstrações Contábeis: contabilidade empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas.
Martins, G. A.; Theóphilo, C. R.. (2007) Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas.
Matarazzo, D. C. (2003) Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. 6.ed. São Paulo: Atlas.
Mascarenhas, S. A.. (2012) Metodologia Científica. São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Maximiano, A. C. A. (1980) Administração do processo de inovação tecnológica. São Paulo: Atlas.
Mcti - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (2013) Relatório Anual da Lei 1.196/2005 – Ano base 2006 a 2011. Disponível em: <http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/8563/Informacoes_Gerais.html >. Acesso em: 29 mai. 2013.
Motohashi, K. (1998) Innovation strategy and business performance of Japanese manufacturing firms. Economics of Innovation and New Technology, v. 7, n. 1, p. 27-52,.
Natura. (2013) Sobre a Natura – Empresa. Disponível em: <http://scf.natura.net/Conteudo/Default.aspx?MenuStructure=5&MenuItem=1> Acesso em: 21 mai. 2013.
Nelson, R. (2000) Why do firms differ, and how does it matter? In: Nelson, R. (Ed.), The sources of economic growth. Cambridge: Havard University Press,.
Ocde - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2007) Manual de Oslo. Diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre Inovação. 3. ed. Tradução FINEP,. Disponível em: Acesso em 23 mai. 2013.
Oliveira, M. R. (2002) Tendências das Atuais Políticas de Ciência e Tecnologia: Ressignificações no Espaço Universitário. 25ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Caxambu,. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/25/excedentes25/marlizerubinoliveirat11.rtf >. Acesso em: 22 jun. 2013.
Reis, D. R. (2008) Gestão da Inovação Tecnológica. 2. ed. Barueri, SP: Manole.
Rodriguez, A; Dahlman, C.;Salmi, J. (2008) Conhecimento e Inovação para a Competitividade. Banco Mundial. Brasília, CNI.
Rogers, E. M. . (1995) Diffusion of innovations. 4ª ed. The Free Press.
Schumpeter, J. (1982) Teoria do Desenvolvimento Econômico, trad. Maria Sílvia Possas. São Paulo: Editora Abril.
Silva, C. G.; Melo, L. C. P. (2001) (Coord). Ciência, Tecnologia e Inovação: Desafio para a Sociedade Brasileira – Livro Verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia/Academia Brasileira de Ciências..
Souza Cruz. (2013) Quem somos. Disponível em: <http://www.souzacruz.com.br/> Acesso em: 15 mai. 2013.
Teece, D. J.; Pisano, G.; Schuen, A. (1997) Dynamic Capabilities and Strategic Management. Strategic Management Journal. Vol 18:7, 509-533.
Utterback, J. M.. (1971) The process of technological innovation within the firm. Academy of Management Journal, v. 14, n. 1, p.75-88,.
Turchi, L. (2013) Empresários e Pesquisadores: avaliação da interação universidade e empresas. Radar : tecnologia, produção e comércio exterior. Nº 26 – p. 15-23. Ipea: Brasilia. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent&view=alphacontent&Itemid=80> Acesso em: 26 jun. 2013.
Zawislak, P. A.. (2008) In: Tidd, J; Bessant, J; Pavitt, K. Gestão da Inovação. Porto Alegre, Bookman,
