ORÇAMENTO PÚBLICO: ANÁLISE SEMESTRAL DE DOTAÇÕES PREVISTAS, AUTORIZADAS E LIQUIDADAS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS/RS

Resumo

A contabilidade aplicada ao setor público, também conhecida como contabilidade pública, é a área da ciência contábil que evidencia, arrecada, controla e registra todos os eventos do Órgão Público. Esta pesquisa tem como objetivo, retratar as despesas públicas aplicadas no Município de São Marcos, no Estado do Rio Grande do Sul, realizando uma análise semestral de dotações previstas, autorizadas e liquidadas dentro das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. O período do estudo usado como base foi o ano de 2022, separado em dois semestres, para uma comparação mais adequada. A metodologia utilizada correspondeu a uma pesquisa documental, com base na página eletrônica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Portal da Transparência da Prefeitura de São Marcos. Ademais, o estudo classifica-se como aplicado em relação a natureza, quali e quantitativo acerca da abordagem e como um estudo de caso quanto aos procedimentos técnicos. Assim, foram também identificados os investimentos das três Secretarias que atendem a maior parcela da população – saúde, educação e assistência social – bem como o levantamento das despesas previstas, autorizadas e liquidadas por subfunção das Secretarias que serão objeto deste estudo. Nas análises realizadas no trabalho, foram encontradas diferenças de valores de cada despesa, tanto nas despesas com pessoal, quanto nas correntes e nas de capital.