RECURSOS DE INVESTIMENTOS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL: ÍNDICE DE DESEMPENHO (2013 – 2015)
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Resumo
O objetivo desta investigação é elaborar um índice de desempenho dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal na alocação de recursos em obras e instalações com os valores destinados para as despesas de investimentos na execução orçamentária de 2013 a 2015, com a utilização de métrica quantitativa. Foi utilizado o método de pesquisa empírico-analítico, com suporte das Teorias dos Stakeholders e da Escolha Pública. Os dados sobre o indicador de comprometimento dos recursos de despesas de investimentos em obras e instalações foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os resultados revelaram com base no ranking do Índice de Desempenho de Alocação de Recursos com Obras e Instalações (IDROI), que os Estados de Alagoas, Paraíba e Mato Grosso ficaram nas primeiras posições (foram mais eficientes) e os Estados de Rondônia, Rio Grande do Sul e Paraná ficaram nas últimas posições (menos eficientes). Como principais stakeholders, no processo de avaliação de resultados da gestão pública por indicador e índice de desempenho, destacam os cidadãos, os governos estaduais e distrital (gestores públicos) e os órgãos de fiscalização (Controladorias, Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal).
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Referências
ABBOTT, A.; JONES, P. Procyclical government spending: a public choice analysis. Public Choice (2013) 154:243–258. DOI 10.1007/s11127-011-9816-9.
AIDT, T. S.; VEIGA, F. J.; VEIGA, L. G. Election results and opportunistic policies: A new test of the rational political business cycle model. Public Choice (2011) 148: 21–44. DOI 10.1007/s11127-010-9644-3.
AMARAL, R. M. A avaliação de resultados no setor público: teoria e aplicação prática no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 2003.
ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
ARIAS, E. R. Estadística: Medición, Descripción e Inferencia. Perspectivas Psicológicas, Santo Domingo (Rep. Dom.), Volúmenes 6 y 7. Año X. 2010, Edición Especial.
AYRES, M. Elementos de bioestatística: a seiva do açaizeiro. 2. ed. Belém: Supercores, 2012.
_____. AYRES JÚNIOR, M.; AYRES, D. L.; SANTOS, A. A. S.; AYRES, L. L. BioEstat 5.0 – Aplicações estatísticas nas áreas das ciências biomédicas. Belém, PA: Sociedade Civil Mamirauá, 2007. PA.
BORTOLUZZI, S. C.; ENSSLIN, S. R.; LYRIO, M. V. L.; ENSSLIN, L. Avaliação de desempenho econômico-financeiro: uma proposta de integração de indicadores contábeis tradicionais por meio da metodologia multicritério de apoio à decisão construtivista (MCDA-C). Revista Alcance - Eletrônica, Vol. 18 - n. 2 - p. 200-218 / abr-jun 2011.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 23 de março de 1964.
_____. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000a (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 05 de maio de 2000.
_____. Tribunal de Contas da União. Técnicas de Auditoria: indicadores de desempenho e mapa de produtos. Boletim do Tribunal de Contas da União. Brasília-DF: TCU, Coordenadoria de Fiscalização e Controle, 2000b, 32p.
_____. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Portaria Conjunta nº STN/SOF nº 3, de 15 de outubro de 2008. Aprova os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 16 de outubro de 2008.
_____. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Secretaria de Gestão. Melhoria da gestão pública por meio da definição de um guia referencial para medição do desempenho da gestão, e controle para o gerenciamento dos indicadores de eficiência, eficácia e de resultados do programa nacional de gestão pública e desburocratização. Produto 4: guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores. Brasília-DF, dezembro de 2009.
_____. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Sobre Prefeituras e Governos Estaduais. Disponível em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/finbra-financas-municipais>. Acesso em: 10 ago. 2016.
BUGARIN, P. S. O princípio constitucional da eficiência: um enfoque doutrinário multidisciplinar. R. TCU, Brasília, v. 32, n. 87, jan/mar 2001.
CATALÁN, P. H.; BALLVE, P. F. Análisis de la eficiencia del gasto municipal y de sus determinantes. Economía, Vol. XXXII, N° 63, semestre enero-junio 2009, pp. 113-178.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
CONNOLLY, C.; HYNDMAN, N. Towards charity accountability: narrowing the gap between provision and needs? Public Management Review, 15:7, 945-968, (2013). DOI: 10.1080/14719037.2012.757349.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP, Rio de Janeiro 37 (5): 969-92, Set./Out. 2003.
Diário do Comércio. Crise financeira impacta Minas. Governo do Estado perde a capacidade de investimento e terá de cortar verbas para obras. Belo Horizonte, 07 de abril de 2015. Disponível em: <http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?id=151967>. Acesso em 04 fev. 2016.
DINIZ, J. A; MACEDO, M. A. S.; CORRAR, L. J. Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade - Vol. 28 - Nº 83 - mai-ago/2012.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO; M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.
FIELD, A. Descobrindo a estatística usando o SPSS. Tradução de Lorí Viali. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FOUCAULT, M. l; FRANÇOIS, A. La politique influence-t-elle les décisions publiques locales? Analyse empirique des budgets communaux de 1977 à 2001. In: Politiques et Management Public, vol. 23 n° 3, 2005. Le management public à l'épreuve de la politique. Actes du quatorzième Colloque international - Bordeaux, jeudi 17 mars et vendredi 18 mars 2005 organisé en collaboration avec Sciences-Po Bordeaux - Tome 1. pp. 79-100.
FOUCAULT, M.; MADIES, T.; PATY, S. Public spending interactions and local politics. Empirical evidence from French municipalities. Public Choice, (2008) 137: 57-80. DOI 10.1007/s11127-008-9312-z.
FRANCO-SANTOS, M.; LUCIANETTI, L.; BOURNE, M. Contemporary Performance Measurement Systems: a review of their consequences and a framework for research. Management Accounting Research, v. 23, n. 2, p. 79-119, 2012
FREEMAN, R. E.; HARRISON, J. S.; WICKS, A. C.; PARMAR, B.; COLLE, S. Stakeholder Theory: The State of the Art. Cambridge University Press, Cambridge, 2010.
G1.Globo.com. Governo do RJ decreta estado de calamidade pública devido à crise notícias em Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/riodejaneiro/noticia/2016/06/governodorjdecretaestadodecalamidadepublicadevidocrise.htm>. Acesso em: 20 jul. 2017.
GOMES, R. C. Stakeholder Management in the Local Government Decision-Making Area: Evidences from a Triangulation Study with the English Local Government. RAC, Edição Especial 2006: 77-98.
HARRISON, J. A.; ROUSE, P.; DE VILLIERS, C. J. Accountability and Performance Measurement: A Stakeholder Perspective. JCC: The Business and Economics Research Journal, Volume 5, Issue 2, 2012, p. 243-258.
HELDEN, G. J. V.; JOHNSEN, A; VAKKURI, J. Distinctive research patterns on public sector performance measurement of public administration and accounting disciplines. Public Management Review, 10:5,641-65, 2008. DOI: 10.1080/14719030802264366.
JOHNSON, R. A.; WICHERN, D. W. Applied Multivariate Statistical Analysis. 6. ed. New Jersey: Prentice Hall, 2007.
JOLLIFFE, I.T. Principal component analysis. 2nd. edition. New York: Springer-Verlag, 2002.
Jornal NH. Rio Grande do Sul tem a crise financeira mais grave do País, afirma Sartori. Rio Grande do Sul, 26 de fevereiro de 2016. Disponível em: <http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2016/02/noticias/rio_grande_do_sul/283924estadotemacrisefinanceiramaisgravedopaisafirmasartori.html>. Acesso em: 20 jul. 2016.
JUND, S. Administração, orçamento e contabilidade pública: teoria e 850 questões. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
KUBRUSLY, L. S. Um procedimento para calcular índices a partir de uma base de dados multivariados. Pesquisa Operacional, Vol. 21, Nº. 1, p. 107-117, junho de 2001.
LATTIN, J.; CARROLL, J. D.; GREEN, P. E. Análise de dados multivariados. Tradução de Harue Avritscher. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
MANLY, B. J. F. Métodos estatísticos multivariados: uma introdução. Tradução de Sara Ianda Carmona. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.
MARQUES, M. C. C. Tendências recentes de abordagem à contabilidade pública em Portugal. Revista Contabilidade & Finanças - USP, São Paulo, n. 31, p. 96-108, janeiro/abril 2003.
MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, G. A. Falando sobre teorias e modelos nas ciências contábeis. BBR – Brazilian Business Review, Vol. 2, nº 2, Vitória-ES, Brasil – Jul / Dez 2005, pp. 131-144.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
_____. Curso de planejamento governamental: foco nas políticas públicas e nos indicadores sociais. São Paulo: Atlas, 2012a.
_____. Manual de metodologia da pesquisa Científica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012b.
_____. Finanças Públicas: a política orçamentária no Brasil. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MCWILLIAMS, A.; SIEGEL, D. Corporate social responsibility: a theory of the firm perspective. The Academy of Management Review, 26(1), 117-127, 2001. DOI: 10.5465/AMR.2001.4011987.
MELLO, G. R.; SLOMSKI, V. A situação financeira dos estados brasileiros: uma proposta utilizando análise discriminante. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações – FEARP/USP, v. 1, n. 1, p. 73 - 86 set./dez. 2007.
MINGOTI, S. A. Análise de dados através de métodos de estatística multivariada: uma abordagem aplicada. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
_____. SILVA, A. F. Um exemplo de aplicação de técnicas de estatística multivariada na construção de índices de preços. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, 1997.
MUSGRAVE, R. A.; MUSGRAVE, P. B. Finanças públicas: teoria e prática. Tradução de Carlos Alberto Primo Braga. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
PEREIRA, P. T. A teoria da escolha pública (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social, vol. xxxii (141),1997 (2.°), 419-442.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev. Adm. Pública - Rio de Janeiro 46(5):1271-294, set./out. 2012.
REZENDE, F. C. Descentralização, gastos públicos e preferências alocativas dos governos locais no Brasil (1980-1994). Dados, v. 40, n. 3, Rio de Janeiro,1997.
REZENDE, F. Federalismo fiscal no Brasil. Revista de Economia Política, vol. 15, n 3, julho-setembro/1995.
RIBAS, J. R.; VIEIRA, P. R. C. Análise multivariada com o uso do SPSS. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2011.
ROSENBLATT, D.; SHIDLO, G. Quem tem mais recursos para governar? Uma comparação das receitas per capita dos estados e dos municípios brasileiros. Revista de Economia Aplicada, vol. 16, nº 1 (61), janeiro-março/1996.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SILVA, L. M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SILVA, M. C.; TAVARES, A. L.; ARAUJO, A. O.; SILVA, J. D. G. Análises de balanços públicos: quociente do resultado orçamentário do governo federal. 2000 – 2009. Revista Contabilidade Vista & Revista, ISSN 0103-734X, Universidade Federal de Minas Gerais, 15, Belo Horizonte, v. 24, n. 3, p.15-34, jul./set. 2013.
SILVA, M. C.; SILVA, J. D. G.; BORGES, E. F. Análise de componentes principais para elaborar índices de desempenho no setor público. Rev. Bras. Biom., São Paulo, v.33, n.3, p.291-309, 2015.
SILVA, M. C.; SILVA, J. D. G. Avaliação de desempenho de governos municipais brasileiros na execução orçamentária da despesa por funções de governo. Revista Perspectivas Contemporâneas, v. 12, n. 1, p. 214-236, jan./abr. 2017.
SILVA, M. C.; SILVA, R. A.; SILVA, J. D. G. Análise e avaliação de políticas públicas: aspectos conceituais. Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, n. 61, outubro de 2016, p. 1434 - 1444.
SOARES, M.; LYRA, R. L. W. C.; HEIN, N.; KROENKE, A. O emprego da análise de balanços e métodos estatísticos na área pública: o ranking de gestão dos municípios catarinenses. RAP - Rio de Janeiro, 45(5):1425-443, Set./out. 2011.
STEVENSON, W. J. Estatística aplicada à administração. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1981.
TIMM, N. H. Applied multivariate analysis. New York: Springer-Verlag, 2002.
VIEIRA, A. S. Utilização de informações contábeis governamentais para análise da eficiência de políticas sociais dos municípios alagoanos. 2009. 190 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
VYAS, S.; KUMARANAYAKE, L. Constructing socio-economic status indices: how to use principal components analysis. Health Policy and Planning, 9 October 2006, 21 (6): 459-468. DOI: 10.1093/heapol/czl029.
ZUCATTO, L. C.; SARTOR, U.; BEBER, S.; WEBER, R. Proposição de indicadores de desempenho na gestão pública. ConTexto, Porto Alegre, v. 9, n. 16, 2º semestre 2009.