TRIBUTOS FEDERAIS PIS/PASEP E COFINS: O APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS NO RAMO AUTOMOBILÍSTICO

Autores

  • Lucas Almeida dos Santos Universidade Federal de Santa Maria Centro universitário Franciscano
  • Priscila da Silva Vilagrand
  • João Friedrich

DOI:

https://doi.org/10.30681/ruc.v7i13.2173

Resumo

O presente artigo que tem como objetivo analisar a apuração dos créditos do PIS e da Cofins e seu aproveitamento para apuração de impostos em uma concessionária de automóveis de atuação no mercado nacional, no sistema não cumulativo, apresenta-se como estudo de caso de natureza qualitativa, que de acordo com os objetivos propostos possui caráter descritivo e exploratório. Ademais, utilizou-se também das técnicas de coleta de dados bibliográfica e documental como forma de complementar o estudo. Dentre os principais resultados encontraram-se créditos que ainda não eram utilizados pela empresa, representando estes valores expressivos que a empresa deixou de aproveitar. Ainda, percebeu-se que se a empresa tivesse um planejamento tributário, poderia reduzir seus gastos com tributos, passando a investir em outros setores para melhorar seu desempenho organizacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Almeida dos Santos, Universidade Federal de Santa Maria Centro universitário Franciscano

Professor do Ensino de Graduação e Pós Graduação nas áreas de Administração e Contabilidade

Referências

BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>.

_____. Congresso Nacional. Lei no 9.715, de 25 de novembro de 1998. dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição e as Leis Complementares no7, de 7 de setembro de 1970, em 8o, de 3 de dezembro de 1970. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>.

_____. Congresso Nacional. Lei nº 10.833/03, de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a alteração da Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>.

_____. Congresso Nacional. Lei nº 10.865/04, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>.

_____. Congresso Nacional. Lei no 11.727/08, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turism.o, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 30 set. 2016.

_____. Congresso Nacional. Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970. Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 30 set. 2016.

_____. Congresso Nacional. Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 30 set. 2016.

_____. Congresso Nacional. Medida Provisória nº 135, de 30 de outubro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 30 set. 2016.

BRAVO, A. M. O conteúdo constitucional da não-cumulatividade no Pis e na Cofins e o conceito legal de insumo. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, vol.2, n.1, p. 208-240, 2015.

CHAVES, F. C.; MUNIZ, É. G. Contabilidade Tributária na Prática. São Paulo: Atlas, 2016.

DENCKER, A. F. M. Métodos e técnicas de pesquisa em turismo. São Paulo: Futura, 2000.

FABRETTI, L. C. Contabilidade tributária. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, G. P. Contabilidade tributária. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PINTO, J.R.D. Imposto de Renda, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples. Edição especial. Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul Porto Alegre: 2011.

_____. Imposto de Renda, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples. Edição especial. Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul Porto Alegre: 2012.

PORTAL DE AUDITORIA. Resumo prático dos créditos admissíveis no PIS não cumulativo.<http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/compcontabil-tributario_resumo-creditos-pis.htm> Acesso em: 09 maio. 2016.

PORTAL TRIBUTÁRIO PIS E COFINS – Aspectos gerais <http://www.portaltributario.com.br/guia/pis_cofins.html> Acesso em: 21 mar. 2016.

__________. PIS e Cofins não cumulativos. <http://www.portaltributario.com.br/tributos/cofins_mp135.html> Acesso em: 21 mar. 2016.

__________ Síntese dos Regimes de Apuração. <http://www.portaltributario.com.br/artigos/pis-cofins-regimes.htm>Acesso em: 28 mar. 2016.

__________ Normas legais. <http://www.normaslegais.com.br/legislacao/solucao-de-consulta-cosit-76-2015.htm> Acesso em: 28 mar. 2016.

RAUPP, F.M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável as Ciências Sociais. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

RIBEIRO, O. M. Contabilidade geral fácil. São Paulo: Saraiva, 1999.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS, C. BARROS, S. F. Imposto de Renda Pessoa Jurídica para Contadores.3. ed. São Paulo: IOB, 2008.

SMITH, A. A riqueza das nações. Trad. Alexandre Amaral Rodrigues e Eunice Ostrensky. 2. ed. Martins Fontes, 2003.

THOMAS, J.R.; NELSON, J.K.; SILVERMAN, S. J. Métodos de pesquisa em atividade física. 5. ed. Porto Alegre, 2007.

Downloads

Publicado

2018-10-05

Como Citar

Santos, L. A. dos, da Silva Vilagrand, P., & Friedrich, J. (2018). TRIBUTOS FEDERAIS PIS/PASEP E COFINS: O APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS NO RAMO AUTOMOBILÍSTICO. Revista UNEMAT De Contabilidade, 7(13). https://doi.org/10.30681/ruc.v7i13.2173

Edição

Seção

Artigos