DESPESAS PÚBLICAS: ANÁLISE DAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO VIII DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO - MT

Autores

  • Jandher Jonnathan de Araújo Acadêmico do curso de Ciências Contábeis da UNEMAT – Campus de Tangará da Serra.
  • Magno Alves Ribeiro Mestre em Administracion Y Finanzas pela Universidade de Extremadura (2003). Professor do curso de Ciências Contábeis da UNEMAT – Campus de Tangará da Serra

DOI:

https://doi.org/10.30681/ruc.v2i3.383

Resumo

Por meio do presente artigo, objetiva-se analisar a situação das despesas com pessoal dos municípios da Região VIII do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE) – MT entre os anos de 2007 a 2010, para trazer aos munícipes e leitores de forma simplificada, comparações das despesas com pessoal do poder executivo com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com a média de toda a região. Esta pesquisa classifica-se como bibliográfica e documental, pela utilização dos dados, materiais já publicados e fontes primárias. A metodologia utilizada no tratamento do problema é quantitativa e qualitativa, também é de natureza descritiva, pois exibe o comportamento das despesas públicas com o campo de pesquisa delimitado. Dentre o período pesquisado em todos os anos, pelo menos um município da região esteve acima do Limite Prudencial da LRF. Tangará da Serra sempre esteve acima da média de gastos da região, enquanto Denise manteve abaixo da média durante os três primeiros períodos.

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Referências

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. – 10. ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.

BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade pública: teoria, técnica de elaboração de balanços e 300 questões. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 2000.

______. Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23.03.1964.

______. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de demonstrativos fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios: relatório de gestão fiscal / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. – 3. ed. – Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2010.

CASTRO, Róbison Gonçalves de; LIMA, Diana Vaz de. Contabilidade pública: integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem). – 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2003.

CLEMENTE, Ademir; GERIGK, Willson; TAFFAREL, Marinês. O comportamento das despesas públicas orçamentárias nos municípios brasileiros de porte médio. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 22., 2010, Paraná. Anais eletrônicos... Paraná: ADMPG, 2010. Disponível em: <http://www.admpg.com.br/2010/selecionados.php>. Acesso em: 13 set. 2011.

CONGRESSO CONTABILIDADE UFSC. A evolução das despesas com pessoal no município de videira (SC) e sua observância aos limites desde a implantação da lei de responsabilidade fiscal. In: CONGRESSO DE CONTROLADORIA E FINANÇAS DA UFSC. 3., 2009, Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: UFSC, 2009. Disponível em: < http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/3CCF/20090730200918.pdf>. Acesso em: 10 out. 2011.

DEBUS, Ilvo; NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Lei complementar nº 101/2000: entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. -2. ed. 2011. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/EntendendoLRF.pdf >. Acesso em: 12 out. 2011.

DIAS, Fernando Álvares Correia. Textos para discução: o controle institucional das despesas com pessoal. Brasília, n.54, fev. 2009. Disponivel em : <http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

FARIAS, Sueli. Composição e evolução das despesas orçamentárias do município de Florianópolis no período de 2003 a 2008. Santa Catarina, 2009. Disponível em: < http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis291509>. Acesso em: 12 out. 2011.

HELENA, Eber Zoehler Santa. Controle dos gastos com pessoal pelo Congresso Nacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1140, 15 ago. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8805>. Acesso em: 09 set. 2011.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. -9. ed. – São Paulo: Atlas, 2003.

______.______. – 10. ed. – São Paulo: Atlas, 2006.

LUCHI, Paulo Roberto; SANTOS, Hudson dos. A importância do controle interno sob enfoque da despesa com pessoal no âmbito municipal. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CUSTOS, 9., 2005, Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: IIC, 2005. Disponível em: < www.intercostos.org/documentos/custos_500.pdf>. Acesso em: 10 out. 2011.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. – 22. ed. – São Paulo: Atlas, 2007.

NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Administração pública no Brasil: política fiscal nos Estados após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília, 2008. Disponível em:< http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/1655/1/2008_EdsonRonaldoNascimento.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2012.

PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: do planejamento aos textos, da escola à academia. – 3. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Rêspel, 2005.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. – 29. ed. – São Paulo: Malheiros, 2007.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. – 7. ed. – São Paulo: Atlas, 2004.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. -2. ed. – São Paulo: Atlas, 2003.

TRABALHADORES da educação de Denise entram em greve por tempo indeterminado. 24HorasNews. Cuiabá, 27 jun. 2009. Disponível em: <http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=295978>. Acesso em: 08 mar. 2012.

ZONEAMENTO – Dados secundários. E-Mato Grosso - Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral. Cuiabá, 24 de mar. 2012. Disponível em: http://www.seplan.mt.gov.br/html/internas.php?tabela=paginas&codigoPagina=97. Acesso em: 24 mar. 2012.

ZULIAN, Letícia Maria. A lei de responsabilidade fiscal e as finanças públicas: um enfoque sobre os limites da despesa com pessoal na prefeitura de Cachoeirinha – RS. Rio Grande do Sul, 2010. Disponível em: < http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/25733>. Acesso em: 09 set. 2011.

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Publicado

2015-03-13

Como Citar

Araújo, J. J. de, & Ribeiro, M. A. (2015). DESPESAS PÚBLICAS: ANÁLISE DAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO VIII DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO - MT. Revista UNEMAT De Contabilidade, 2(3). https://doi.org/10.30681/ruc.v2i3.383

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