PROGRAMAS DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA: AS PROPOSTAS DOS 13 PRESIDENCIÁVEIS NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2018
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Resumo
Esse artigo trata da análise dos Planos de Governo dos presidenciáveis na eleição de 2018 no Brasil. O tema foi escolhido tendo em vista a relevância dos programas de transferências e redistribuição de renda para a superação da miséria e da pobreza no país, conforme demonstra a literatura. Para desenvolvimento do estudo de caso foi realizado um levantamento bibliográfico e uma análise documental dos referidos planos disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral, através da metodologia de análise de conteúdo. Foi possível concluir que os planos de governo são uma importante ferramenta para que a sociedade tome ciência dos projetos que irão compor agenda de governo dos candidatos. A presença da temática dos programas de redistribuição de renda nos planos dos presidenciáveis auxilia na identificação da relevância atribuída ao tema nas plataformas de governo o que poderá vir a impactar na vida dos segmentos mais vulneráveis da população.
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Referências
ARAÚJO, V.; FLORES, P. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil. Revista Sociologia e Politica, v. 25, n. 63, p. 159-182, set. 2017.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70, 2016.
BANCO MUNDIAL, Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo? Disponível em: http://www.worldbank.org/pt/news/feature/2014/03/22/mundo-sin-pobreza-leccion-brasil-mundo-bolsa-familia Acesso em: 15 de nov. de 2018
BARROS, A. T. de. Política partidária e meio ambiente: a adesão dos partidos políticos brasileiros à agenda verde. Opinião Pública, vol.21, n.3, pp.693-733, 2015.
BARROS, A. T. de A governança ambiental nos planos de governo dos presidenciáveis nas eleições de 2014. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 23. Brasília, maio - agosto, pp 181-216, 2017.
BARROS, L. F. do R.; ELLIOT, L. G. Meta-Avaliação do Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 8: programa saúde da família. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, Edição Especial nº 2, p. 197-224, 2018.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. B. Política Social: fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2007.
BEHRING, E. R. Fundamentos de Política Social. Disponível em: http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-1.pdf Acesso em: 17 de nov. de 2018.
BRASIL, LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504compilado.htm Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social. Cadastro Único: o que é, para que serve. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve Acesso em: 06 de dez. de 2018.
COLLIS, J.; E HUSSEY, R. Pesquisa em Administração – Um guia Prático para alunos de Graduação e Pós-graduação. Porto Alegre: Bookman, 2. Ed., 2005.
DALLARI, D. de A. O que é participação política. 16º Ed., Editora e Livraria Brasiliense, São Paulo-SP, 2010.
FERLA, A. A.; Pinto, H.A.; Possa, L.B.; Trepte, R.F.; Ceccim, R.B. Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, suppl.1, pp.1129-1141, 2017.
JACOB, C.R.; HEES, D.R.; WANIEZ, P; BRUSTLEIN, V. As eleições presidenciais no Brasil pós-ditadura militar: continuidade e mudança na geografia eleitoral. Revista Alceu, Rio de Janeiro 2000.
KINZO, M. D'A. G. A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: um balanço do processo político desde a transição. São Paulo Perspec, vol.15 no.4 São Paulo, Oct./Dec., 2001.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas, 2010.
MADEIRA, R.; VIEIRA, S.; TAROUCO, G. Agendas, preferências, competição: PT e PSDB em disputas presidenciais. Caderno CRH, Salvador, v. 30, n. 80, p. 257-273, Maio/Ago. 2017.
MARINHO, E. ; LINHARES, F.; CAMPELO, G. Os programas de transferência de renda do governo impactam a pobreza no Brasil? Revista Brasileira de Economia, v.65, no. 3, Rio de Janeiro, July/Sept., 2011.
MILANI, C. R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, pp. 551-79, maio/Jun. 2008.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 233 p.
PIANA, M. C. As políticas sociais no contexto brasileiro: natureza e desenvolvimento. SciELO Books. Disponível em: http://books.scielo.org/id/vwc8g/pdf/piana-9788579830389-02.pdf Acesso em: 16 de nov. de 2018.
RAICHELIS, R. Proteção Social e trabalho do assistente social: tendências e disputas na conjuntura de crise econômica mundial. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 116, 2013.
SILVA, M. O. da S e. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, p.1429-1439, 2007.
SILVA, M. O. da S.; YASBEK, M. C.; GIOVANNI, G. di. A Política Social Brasileira no Século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004
SOARES, F. V.; SOARES, S.; MEDEIROS, M.; OSÓRIO, R. G. Programas de Transferência de Renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasília, outubro de 2006. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4374 Acesso em: 17 de nov. de 2018.
SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2002
VAITSMAN, J.; ANDRADE, G. R. B. de; FARIAS, L. O. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, 2009.
TSE. Propostas de governo dos candidatos ao cargo de Presidente da República. Tribunal Superior Eleitoral, 2018. Disponível em: http: //www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/propostas-de-candidatos. Acesso em: 20 de out. de 2018.
YASBEK, M. C. O programa fome zero no contexto das políticas sociais brasileiras. São Paulo em Perspectiva, vol. 18, no.2, São Paulo, Apr./June, 2004.