ANÁLISE SOBRE O CONHECIMENTO DE SITUAÇÕES DE ELISÃO E EVASÃO FISCAL DE ESTUDANTES DE CONTABILIDADE NA GRANDE SÃO PAULO

Autores

  • Marcelo Rabelo Henrique UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
  • Natália Klengel Marques UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
  • Antônio Saporito UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
  • Sandro Braz Silva UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.30681/ruc.v9i18.4616

Resumo

Objetivo: É identificar o grau de acerto dos estudantes de contabilidade de cidades do estado de São Paulo em situações que simulam casos de elisão e evasão fiscal.

Método: Caracteriza-se quanto ao seu objetivo como uma pesquisa descritiva e, quanto aos procedimentos, como um estudo exploratório, por caracterizar um assunto de pesquisa com pouco conhecimento e de difícil formulação de hipóteses precisas e operacionalizáveis.

Originalidade / relevância: Para que os empresários possam gerenciar seus negócios de forma eficaz e proveitosa, faz-se necessário um cenário onde os profissionais que atuam na área tributária estejam preparados e instruídos a trabalhar com a legislação, o que não ocorre em alguns casos.

Resultados: Foi identificado através do estudo que o nível de conhecimento fiscal da amostra não é muito satisfatório, o que pode se relacionar com alguns fatores, como a baixa idade dos respondentes, que ainda não vivenciaram muitas situações práticas onde o conhecimento fiscal foi necessário, mesmo que a grande maioria dos estudantes se encontre na segunda metade do curso de graduação.

Contribuições teóricas / metodológicas: Considera-se a temática de suma relevância no meio acadêmico e empresarial, devido à necessidade da qualificação dos profissionais de contabilidade para um melhor conhecimento em situações práticas de planejamento tributário, principalmente para atender às demandas do mercado de trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Rabelo Henrique, UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Docente do Departamento de Ciências Contábeis /EPPEN - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios / UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo 

Natália Klengel Marques, UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Graduada em Ciências Contábeis / UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo / EPPEN - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios

Antônio Saporito, UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Docente do Departamento de Ciências Contábeis /EPPEN - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios /UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Sandro Braz Silva, UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Docente do Departamento de Ciências Contábeis /EPPEN - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios /UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Referências

ABRAHÃO, Marcelo Alcântara. A Elisão Fiscal como Ferramenta para o Planejamento Tributário. Santa Catarina, 2011. Disponível em < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/121033/295994.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 30 mar..2018.

BENICIO, Francinildo Carneiro. PORTELA, Francisco das Chagas Rodrigues. Planejamento Contábil Tributário como ferramenta para redução legal dos tributos. 2017. Disponível em <https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_planejamento_tributario_29.09.2017.pdf>. Acesso em 26 mai. 2018

BRASIL. Ação Penal Nº 5001974-53.2011.404.7113/RS. Ministério Público Federal. Sentença. 2013. Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/vara-federal-bento-goncalves-rs-condena.pdf. >Acesso em 11 nov. 2018.

BRASIL. Acórdão nº 06-26037, de 01 abr. 2010. Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2 º turma. Disponível em: < https://goo.gl/UiEW4f>. Acesso em 11 nov. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 26 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm>. Acesso em 26 mai. 2018

BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8137.htm> . Acesso em 24 nov.2018.

BRASIL. Receita Federal – dados do CTB em relação ao PIB,. Disponível em <http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/dezembro/carga-tributaria-bruta-atingiu-32-38-do-pib-em-2016>. Acesso em 30 mar. 2018

BRASIL. Receita Federal – dados do CTB em relação ao PIB (arquivo completo). Disponível em <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2016.pdf> Acesso em 30 mar. 2018

CARDOSO, Bruno. Saiba o que é tributo e quais são suas espécies. Mato Grosso do Sul, 2017. Disponível em < https://brunonc.jusbrasil.com.br>. Acesso em 26 mai..2018

CERA, Denise Cristina Mantovani. A obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória devem necessariamente estar previstas em lei?. Disponível em <https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2394597/a-obrigacao-tributaria-principal-e-a-obrigacao-tributaria-acessoria-devem-necessariamente-estar-previstas-em-lei-denise-cristina-mantovani-cera >. Acesso em 26 mai. 2018

CFC 1.60/05 NBC P4. Disponível em <http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/res995.htm>. Acesso em 26 mai.2018

DALMAGRO, Diego Vitor; MARTINS, Simone. A Reestruturação Societária como ferramenta do Planejamento Tributário. Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em:<http://works.bepress.com/cgi/viewcontent.cgi?article=1021&context=simone_martins>. Acesso em: 11 nov. 2018.

DE LUCA, Márcia; TEIXEIRA F., Marcelo C.; CORRÊA, Denise M. M. C. A Elisão Tributária aplicada ás Micro e Pequenas empresas. Ceará, 2007. Disponível em:<http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos72007/329.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2018.

DUTRA, Fabio. 2018. Código Tributário Nacional Esquematizado. Disponível em <https://www.slideshare.net/FabioDutra2/slides-da-aula-curso-intensivo-stj>. Acesso em 26 mai. 2018

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LUNELLI, Reinaldo Luiz. A contabilidade e o avanço da tecnologia. Disponível em <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/contabilidadeetecnologia.htm>. Acesso em 26 mai. 2018

MALHOTRA, NARESH K.. Pesquisa de marketing . 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

MICHAELIS. Disponível em < http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=evas%C3%A3o>. Acesso em 23 nov.2018

NASCIMENTO, Arlete. Explicando diferenças tributárias: impostos, taxas e contribuições. São Paulo, 2018. Disponível em: <https://pt.linkedin.com/pulse/explicando-diferen%C3%A7as-tribut%C3%A1rias-impostos-taxas-e-arlete-nascimento>. Acesso em 26 mai. 2018

OLIVEIRA ,Gustavo Pedro. Contabilidade Tributária .4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FONSECA, Marcos Wagner; PILATI, Rosimeri Horn; THEISS, Viviane;. Identificação de situações de elisão e evasão fiscal: um estudo com contadores no estado de Santa Catarina. Santa Catarina, 2015. Disponível em <http://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2220/1903>. Acesso em 26 mai. 2018

POHLMANN, Marcelo Colleto. Contabilidade Tributária. IESDE Brasil S.A.,2010. Disponível em < https://www.passeidireto.com/arquivo/31331061/contabilidade-tributaria>. Acesso em 30 mar. 2018

RIZZI, Ângela Onzi. Limites do Planejamento Tributário: Diferença entre elisão e evasão fiscal. Rio Grande do Sul, 2014. Disponível em <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,limites-do-planejamento-tributario-diferencasentre-elisao-e-evasao-fiscal,46906.html>. Acesso em 26 mai. 2018

RICHARDSON, Roberto Jerry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989.

SILVA, Samara dos Santos. Sistema tributário nacional: fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade. Campina Grande, 2014. Disponível em <https://saamssilva.jusbrasil.com.br/artigos/119871459/sistema-tributario-nacional-fiscalidade-parafiscalidade-e-extrafiscalidade>. Acesso em 26 mai. 2018

SILVA, Leonardo Pacheco. A importância do Planejamento Tributário aplicado à função gerencial nas organizações. Minas Gerais, 2012. Disponível em < https://pt.slideshare.net/LeonardoPachecoSilva/artigo-cientfico-25860693>. Acesso em 30 mar. 2018

SOARES, Silveira. Impostos, taxas, contribuições: você sabe a diferença?. 2017. Disponível em <http://www.silveirasoares.com.br/noticia-detalhe/39/impostos-taxas-contribuicoes-voce-sabe-a-diferenca>. Acesso em 26 mai. 2018

SOUZA, Talita Cristina da Silva; NISHINA, Cristina da Silva; VIEIRA, Ricardo Tanaka. Planejamento Tributário – Elisão e Evasão Fiscal. Minas Gerais, 2016. Disponível em < http://revista.facfama.edu.br/index.php/ROS/article/view/144/155>. Acesso em 26 mai. 2018

TOM, Carin. Elisão fiscal: pague menos sem sonegar impostos. Disponível em < https://blog.contaazul.com/elisao-fiscal-pagar-menos-sonegar-impostos>. Acesso em 26 mai. 2018

ZANLUCA, Júlio Cesar. Planejamento Tributário. São Paulo, 2018. Disponível em: <http://www.portaltributario.com.br/planejamento.htm>. Acesso em: 26 mai. 2018.

Downloads

Publicado

2021-03-23

Como Citar

Henrique, M. R., Marques, N. K., Saporito, A., & Silva, S. B. (2021). ANÁLISE SOBRE O CONHECIMENTO DE SITUAÇÕES DE ELISÃO E EVASÃO FISCAL DE ESTUDANTES DE CONTABILIDADE NA GRANDE SÃO PAULO. Revista UNEMAT De Contabilidade, 9(18). https://doi.org/10.30681/ruc.v9i18.4616

Edição

Seção

Artigos