A FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT
DOI:
https://doi.org/10.30681/ruc.v1i1.601Resumo
O estudo teve por objetivo averiguar a adesão do Microempreendedor Individual (MEI) no município de Nova Olímpia-MT, e quais benefícios o reflexo da formalização lhes trará. O procedimento metodológico deu-se através de pesquisa de campo, o questionário foi aplicado a 39 empreendedores individuais formalizados pela figura jurídica do MEI. O referencial teórico abordou os conceitos de economia informal, setor informal e suas características; atividade empreendedora do MEI, como é feita a formalização, e as vantagens e desvantagens de ser um microempreendedor individual. Conclui-se que os empreendedores formalizados representam aproximadamente 15% dos 262 trabalhadores que atuam de maneira informal no município. Em sua totalidade os entrevistados afirmam que com a regularização os pequenos negócios tendem a crescer e se desenvolver, onde o acesso a serviços bancários – crédito foi indicado como o principal benefício na execução da atividade após a formalização. Alguns dos empreendedores contam com auxílio de colaborador na execução de sua atividade, no entanto, apenas 30% efetivaram o registro em carteira de seus colaboradores, demonstrando que a Lei Complementar 128/08, lei federal que criou a figura jurídica do MEI é alternativa viável para quem deseja estabilidade e segurança futura.
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Referências
BEUREN, Ilse Maria. (Coord). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade – Teoria e Prática. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2004.
BOTH, Sérgio José. SIQUEIRA, Claudineide J. de Souza. Metodologia Científica: faça fácil a sua pesquisa. Tangará da Serra, MT: Editora São Francisco, 2004.
BRASIL, Ministério da Fazenda. Simples Nacional. Roteiro para o Microempreendedor Individual (MEI). Brasília, 2008. Disponível em: <http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/noticias/2009/outubro/Roteiro_para_Microempreendedor_Individual_MEI.asp>. Acesso em 30 Abr. 2011.
________, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Portal do Empreendedor. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br>. Acesso em 22 Abr. 2011.
________, Receita Federal. MP 529 diminui carga tributária do Microempreendedor Individual. Acessória de Comunicação – Ascom. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2011/04/08/2011_04_08_12_52_52_773782565.html>. Acesso em 30 Abr. 2011.
CACCIAMALI, Maria Cristina. Globalização e processo de informalidade. Revista Economia e Sociedade – p. 153-174. Campinas, 2000. Disponível em: <http://www.eco.unicamp.br/docdownload/publicacoes/instituto/revistas/economia-e-sociedade/V9-F1-S14/06-Cacciamali.pdf>. Acesso em: 03 Mar. 2011.
CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. São Paulo: Saraiva, 2006.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO (CRC-MT). Empreendedor: declaração anual do Simples Nacional será suspensa. Cuiabá, 2011. Disponível em: http://www.crcmt.org.br/site/novo/index.php?act=vernoticias&id=3364> Acesso em: 01 set. 2011
FERNANDES, Jean Carlos. MACIEL, Luciana Botelho. SOSSAI, Henrique Matheus Mariani. O Microempreendedor Individual (MEI): vantagens e desvantagens do novo sistema. Belo Horizonte, 2011. Disponível em: <http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/prof/16_ProfJeanCarlosFernandes.pdf>. Acesso em 03 Mar. 2011.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HIRATA, Guilherme Issamu. A economia informal no Brasil: aspectos de inserção permanência e transição no mercado de trabalho metropolitano. Dissertação (Mestrado em Economia) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciência Econômicas da universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraDownload.do?select_action=&co_obra=92244&co_midia=2>. Acesso em: 15 Abr. 2011.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil tem mais de 10 milhões de empresa na informalidade - Comunicação Social 19 de maio de 2005. Disponível em:> http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=366&id_pagina=1>. Acesso em 22 Abr. 2011.
OLIVEIRA, Antonio Benedito Silva. (Coord). Métodos de pesquisa em contabilidade. São Paulo: Saraiva, 2003.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de Metodologia Científica: projetos de pesquisas, TCI, TCC, monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2011.
SANTOS. Jefferson Dias. FREITAS, Ricardo Costa. O “Microempreendedor Individual” – um passo positivo para a economia brasileira. Juiz de Fora/MG, 2009. Disponível em: <http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/d086c43daf01071b03256ebe004897a0/17b19cb657e41c018325756d0082a5b2/$FILE/NT0003DE42.pdf>. Acesso em 03 Mar. 2011.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EM EMPRESAS – SEBRAE. Agência Sebrae de notícias. Projeto que altera Supersimples pode ser votado na terça. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/12406702/politicas-publicas/projeto-que-altera-supersimples-pode-ser-votado-na-terca/>. Acesso em: 16 set. 2011.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EM EMPRESAS – SEBRAE. Sebrae MG com você. Brasil já tem 1,5 milhão de empreendedores individuais. Belo Horizonte, 2011. Disponível em: <http://sebraemgcomvoce.wordpress.com/2011/09/12/brasil-ja-tem-15-milhao-de-empreendedores-individuais/ >. Acesso em: 07 Out. 2011.
SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN. Superintendência de Estudos e Informações. Censo Econômico de Nova Olímpia. Cuiabá, 2006. Disponível em: www.indicador.seplan.mt.gov.br/censo/. Acesso em 22 Mai. 2011.
SILVA, Alessandra Brasiliano da. LOPES, José Expedito de Gusmão. FILHO, José Francisco Ribeiro. et al. Um estudo sobre a percepção dos empreendedores individuais da cidade de Recife quanto à adesão a lei do micro empreendedor individual (lei mei - 128/08). Revista da Micro e Pequena Empresa. Faculdade Campo Limpo Paulista – FACAMP. V.4, n.3 (2010) Set/Dez. p 121-137. Disponível em: <http://www.faccamp.br/ojs/index.php/RMPE/article/view/183vv>. Acesso em: 01 set. 2011.
SILVA, Adriana Dias. Informalidade: comportamento do setor informal em Anápolis/GO (1986-2002). Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás – Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia. Goiânia, 2002. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=129360>. Acesso em: 15 Abr. 2011.
SILVA, Adriana Fontes Rocha Expósito da. Ensaios sobre informalidade no Brasil. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=171533>. Acesso em: 15 Abr. 2011.
SILVA, Mariana Passos Costa. Caminhos alternativos: empreendedorismo, informalidade e inclusão social. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Universidade Estadual do Norte Fluminense. Campos dos Goytacazes, 2008. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=179093>. Acesso em: 03 Mar.2011.
THEODORO, Mário. As Bases da Política de Apoio ao Setor Informal. Texto para discussão nº. 762. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, 2000. Disponível em: <http://scholar.google.com.br/scholar?q=As+Bases+da+Pol%C3%ADtica+de+Apoio+ao+Setor+Informal+no+Brasil&hl=pt-BR&btnG=Pesquisar&lr=>. Acesso em: 03 Mar.2011.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
VIANNA, Márcia Coelho de Segadas. A Discussão Histórica da Informalidade: significados e formas de representação. Tese (Doutor em Ciências Humanas: Sociologia) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=29180>. Acesso em: 03 Mar.2011.
