A REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE CONCRETO E BRITA

Resumo

A alta carga tributária do Brasil e a complexidade da sua legislação trazem a necessidade de estudos acerca do Planejamento Tributários para empresas, sendo que o conhecimento da legislação torna-se essencial nas tomadas de decisão. Tendo como objetivo descobrir de que forma a reestruturação societária impactará no valor dos tributos apurados em uma empresa fabricante de concreto e brita, foi realizado um estudo de caso, descritivo e qualitativo. A partir dos relatórios disponibilizados pela administração da empresa, foram realizadas diversas projeções acerca dos tributos envolvidos em diferentes simulações e projeções. Com a estratégia de reestruturação, separou-se os ramos de atividade da empresa em estudo, criando assim duas empresas, cada uma com uma forma de tributação diferentes, permitindo com que fosse possível realizar três simulações distintas. Dentre essas simulações, uma delas apresentou uma efetiva economia tributária, sendo que as outras duas acarretariam em uma elevação de tributos. Concluiu-se que a reestruturação societária pode impactar tanto positivamente quanto negativamente nos tributos apurados pelas empresas, sendo que uma análise realizada previamente é um fator determinante para uma tomada de decisão assertiva.