"BEM CUIDAR" APPLICATION: A PUBLIC POLICY TOOL FOR MENTAL HEALTH FOR TEACHERS IN THE PARANA STATE EDUCATION SYSTEM

Authors

  • Ariane Pinheiro de Quadros Universidade Federal da Integração Latino-Americana https://orcid.org/0009-0009-2936-0628
  • Gilson Batista de Oliveira Universidade Federal da Integração Latino-Americana

DOI:

https://doi.org/10.30681/rbegdr.v9i3.14912

Keywords:

Public Policies, State School Teachers, Mental Health

Abstract

This article aims to analyze the implementation of public mental health policies directed at teachers in the state public education system of Paraná, with a focus on the Bem Cuidar application. This application provides free online psychological consultations and constitutes an essential instrument of public mental health policy for teachers in the state network. The study highlights the importance of examining teachers’ mental health and the role of Bem Cuidar in efforts to reduce sick leave related to psychological disorders. The methodology adopted is qualitative, based on the analysis of secondary data, including federal and state legislation, as well as information available on the official website of SEED-PR (State Secretariat of Education of Paraná). The theoretical framework is grounded in authors specialized in public policy studies. The results include an analysis of the historical development of discussions on workers’ mental health during the Workers’ Health Conferences of 1986, 1994, and 2005, in addition to an evaluation of national and state legal frameworks addressing teachers’ mental health. The discussion indicates that the implementation of specific public policies may generate measurable positive impacts on teachers’ mental health. The Bem Cuidar application represents a relevant institutional initiative in recognizing teachers’ mental illness and expanding access to psychological and psychiatric care within the state education system of Paraná. The analyzed data show high adherence and positive evaluations from users, demonstrating its importance as a tool for support and mental health care. However, the findings also reveal structural limitations, as the application operates predominantly at the assistance level and does not directly address the determinants related to working conditions. The general objective of this article is to analyze the implementation and outcomes of the Bem Cuidar application as a public policy instrument aimed at the mental health of teachers in Paraná’s state education system, seeking to understand its scope, limitations, and contributions to addressing teachers’ psychological distress.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Ariane Pinheiro de Quadros, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

    Graduada em Ciências Sociais (UFPA), Especialista em Docência do Ensino Superior (Faculdade META) e Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

  • Gilson Batista de Oliveira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

    Pós-doutor em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2024). Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2010). Mestre em Desenvolvimento Econômico (UFPR, 1999). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES, 1996). Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) e no Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE). Líder do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional e Integração Latino-Americana (DRILA - UNILA) e membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras (GIRA - UNILA) e do Grupo de Pesquisa em Gestão Pública e Desenvolvimento (UTFPR). Pesquisador bolsista do Napi Trinacional. 

References

ALBUQUERQUE, Guilherme, et al. Exploração e sofrimento mental de professores: um estudo na rede estadual de ensino do Paraná.Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 1287-1300, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00145. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2011]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023. Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14681.htm. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Relatório Final. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1986. Disponível: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/relatorio-final-da-1a-conferencia-nacional-de-saude/view. Acesso em 2 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Relatório Final. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1994. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3332/1/Livro_Formula%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador: Coletânea de textos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/relatorio-final-da-3a-conferencia-nacional-de-saude/view. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/janeiro/informe-svsa-para-atualizar-a-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-ldrt/view. Acesso em: 2 jan. 2024.

BRASIL. Resolução nº 734, de 01 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2024/resolucao-no-734.pdf/view. Acesso em: 2 jan. 2024.

CAPELLA, Ana Cláudia N. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018. Introdução, cap. 2 e 3. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3332/1/Livro_Formula%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.

GONÇALVES, A. C. S. Adoecimento docente no Paraná: reformas neoliberais e o colapso da saúde na escola pública. Cuadernos De Educación Y Desarrollo, v. 17, n. 7, e8804, 2025. https://doi.org/10.55905/cuadv17n7-007. Acesso em: 10 jan. 2026.

KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2nd Edition. Harper Collins College Publishers, 1995.

LANDINI, S. R. Professor, trabalho e saúde: as políticas educacionais, a materialidade histórica e as consequências para a saúde do trabalhador-professor. Colloquium Humanarum. v. 4, n. 1, p. 08–21, 2008. Disponível em: https://revistas.unoeste.br/index.php/ch/article/view/222.

Acesso em: 24 ago. 2023.

LINDBLOM, C. E. O processo da decisão política. Brasília: Editora UNB, 1981. Cap.1

NARDI, Henrique Caetano; RAMMINGER, Tatiana. Políticas públicas em saúde mental e trabalho: desafios políticos e epistemológicos. Psicologia: ciência e profissão, v. 32, p. 374-387, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000200008. Acesso em: 24 ago. 2023.

NICOLÁS, M. A.; ZIMMERMANN, S. A. O desmonte (policy dismantling) no campo da análise das políticas públicas. In: NICOLÁS, M. A.; GAITAN, F.; (orgs). Desmonte do Estado e retração da cidadania: pensando alternativas de proteção social. Rio de Janeiro: INCT/PPED, p.152-188, 2021.

PARANÁ. Lei Estadual 14.992 de 06 de jan. de 2006. Institui o Programa Estadual de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Estadual de Educação. Curitiba, PR, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná [2006]. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-14992-2006-parana-institui-o-programa-estadual-de-saude-mental-preventiva-para-professores-da-rede-publica-estadual-de-educacao-conforme-especifica?__cf_chl_f_tk=jop4.7W4xwKFQOxeCZUtbJjAkfl.0y7tmFjYE8BXm0M-1782845243-1.0.1.1-xqn_z.nLfTj.WXg1syb0aCBKz1nBmZH9nXR4YfmdyTk. Acesso em: 2 jan. 2024.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação (SEED). Secretaria realiza evento sobre saúde mental, 14 de setembro de 2011. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Secretaria-realiza-evento-sobre-saude-mental.

Acesso em: 2 jan. 2024.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação (SEED). Núcleos Regionais de Educação integram novos psicólogos e assistentes sociais à rede de ensino, 17 de janeiro de 2024. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Nucleos-Regionais-de-Educacao-integram-novos-psicologos-e-assistentes-sociais-rede-de. Acesso em: 2 jan. 2024.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação (SEED). Educação lança aplicativo para oferecer apoio psicológico aos professores, 24 de junho de 2022. Disponivel em: https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Educacao-lanca-aplicativo-para-oferecer-apoio-psicologico-aos-professores. Acesso em: 16 ago. 2023.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação (SEED). Quase 5 mil profissionais de educação usam app para atendimento psicológico gratuito, 07 de fevereiro de 2023. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Quase-5-mil-profissionais-da-Educacao-usam-app-para-atendimento-psicologico-gratuito. Acesso em 16/08/2023.

PROCOPIUCK, Mario. Políticas públicas e fundamentos da administração pública. São Paulo: Atlas, 2013.

RAMMINGER, T., NARDI, H. C. Saúde Mental e saúde do trabalhador: análise das conferências nacionais brasileiras. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 27, n. 4, p. 680-693, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932007000400009. Acesso em: 2 jan. 2024.

SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (orgs). Políticas públicas. Coletânea. Brasília: ENAP, 2006. Introdução e cap. 1. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3132/1/Coletanea_pp_v1.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.

SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SENADO. Portal institucional. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/09/saude-mental-dos-educadores-preocupa-e-motiva-nova-lei. Acesso em 2 jan. 2024.

SILVA, F. C.; SIMONETTO, K. C. C.; análise de produções científicas sobre a saúde mental do professor na educação. R. Eletr. Cient. Inov. Tecnol, Medianeira, v.8 n.17 2017. E – 4815. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/recit. Acesso em: 24 out. 2023.

TOSTES, Maiza Vaz et al. Sofrimento mental de professores do ensino público. Saúde em Debate, v. 42, p. 87-99, 2018. Disponível em https://doi.org/10.1590/0103-1104201811607. Acesso em 2 jan. 2024.

UEL. Relatório Bem Cuidar 2022 a 2024. Resposta a demanda enviada via protocolo digital.

UNICENTRO. Relatório Bem Cuidar 2024 (2º semestre). Resposta a demanda via protocolo digital.

WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014

Published

2026-07-01

How to Cite

"BEM CUIDAR" APPLICATION: A PUBLIC POLICY TOOL FOR MENTAL HEALTH FOR TEACHERS IN THE PARANA STATE EDUCATION SYSTEM. (2026). Revista Brasileira De Estudos De Gestão E Desenvolvimento Regional, 9(3), 118-137. https://doi.org/10.30681/rbegdr.v9i3.14912