A violência simbólica na linguagem jurídica: o discurso jurídico como barreira para o acesso à justiça
DOI:
https://doi.org/10.30681/real.v19i01.13718Palavras-chave:
Acesso a Justiça , Violência simbólica, Discurso Jurídico, LinguagemResumo
O propósito deste trabalho é realizar uma análise crítica da linguagem jurídica e de como o discurso jurídico pode ser uma possível forma de dificultar o acesso à justiça, o qual é garantido pelo artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal Brasileira de 1988. Esse estudo fundamenta-se na teoria da violência simbólica proposta pelo sociólogo Pierre Bourdier (2007) que baseia na interpretação da produção social de abrangentes formas de violências no campo simbólico, também se leva em conta importantes referências na área do simbolismo social como Foucault (1979) e Spivak (2010). Esse trabalho é um artigo de opinião, revisando estudos bibliográficos e apreciando textos dos ambientes judiciais e recortes midiáticos que fazem alusão ao inciso em questão. Através dessa investigação pretende-se revelar o quanto o uso da linguagem jurídica destoa daquela utilizada pelos cidadãos comuns, bem como, a forma que este discurso jurídico complexo pode ser utilizado como ferramenta de violência ao distanciar os leigos da compreensão do direito brasileiro. Ao final da leitura, apresentam-se breves percepções do cenário atual dessas discussões e práticas da linguagem jurídica mais humanas e atuais.
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Referências
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SPIVAK, Gayatrí Ghakravort. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina Goulart de Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa, Belo Horizonte: Editora: UFMG, 2010.
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