PROTAGONISMO, AUTORIA E COLABORAÇÃO SOB A RACIONALIDADE NORMATIVA: uma análise crítica do Trabalho Colaborativo de Autoria (TCA)
DOI:
https://doi.org/10.30681/ecs.v16i1.14648Palavras-chave:
Protagonismo, Autoria, Colaboração, Trabalho Colaborativo de AutoriaResumo
Este artigo analisa os deslocamentos conceituais dos princípios de protagonismo, autoria e colaboração no âmbito da política educacional da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, a partir da análise de documentos institucionais produzidos entre 2014 e 2025. O corpus é constituído por orientações pedagógicas, documentos curriculares e Instruções Normativas que estruturam o Trabalho Colaborativo de Autoria (TCA) nos anos finais do Ensino Fundamental. A pesquisa ancora-se na Análise Temática Interpretativa (ATI), compreendendo os documentos como dispositivos discursivo-normativos que produzem sentidos, regulam práticas pedagógicas e configuram modos específicos de organização do trabalho escolar. Os resultados evidenciam o movimento progressivo de normatização dos conceitos de protagonismo, autoria e colaboração, que, inicialmente concebidos como dimensões formativas e processuais, são sistematizados, objetivados e convertidos em evidências institucionais. Conclui-se que tais conceitos não são suprimidos, mas reinscritos em uma racionalidade normativa que tensiona a autonomia pedagógica, intensifica os mecanismos de responsabilização institucional e produz impactos diretos sobre o trabalho docente e a experiência escolar dos estudantes.
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Referências
BALL, Stephen John; MAINARDES, Jefferson. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2018.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victória; GRAY, Debra. Coleta de dados qualitativos: um guia prático para técnicas textuais, midiáticas e virtuais. São Paulo: Vozes, 2019.
FOUCAULT, Michel. Aulas sobre a vontade de saber. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
ORLANDI, Eni de Lourdes Puccinelli. Discurso em análise: sujeito, sentido e ideologia. 3ª ed. Campinas/SP: Pontes, 2016.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 5ª ed., Campinas/SP: Editora da UNICAMP, 2016.
SÃO PAULO. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios para a implantação. São Paulo: SME, 2014a. https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wpcontent/uploads/Portals/1/Files/7104.pdf
SÃO PAULO. Plano de navegação do Autor: caderno do aluno. São Paulo: SME, 2014b.https://drive.google.com/file/d/1S0uXh23jD7BWgZinsrnzMVaFRHubzzUs/view?usp=drive_link
SÃO PAULO. Plano de navegação do Autor: caderno do professor. São Paulo: SME, 2014c.https://www.sinesp.org.br/images/5__PLANO_DE_NAVEGACAO_DO_AUTOR_PROFESSOR.pdf
SÃO PAULO. Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. São Paulo: SME, 2019a. https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-ensino-fundamental-lingua-portuguesa/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Instrução Normativa n.º 46, de 12 de dezembro de 2019b. São Paulo, SP, 2019b. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-46-de-12-de-dezembro-de-2019/detalhe
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Instrução Normativa n.º 03, de 19 de janeiro de 2024. São Paulo, SP, 2024a.https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-3-de-19-de-janeiro-de-2024
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Trabalho Colaborativo de Autoria. São Paulo, SP, 2024b. https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/ensino-fundamental/trabalho-colaborativo-de-autoria/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Instrução Normativa n.º 02, de 30 de janeiro de 2025. São Paulo, SP, 2025. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-2-de-30-de-janeiro-de-2025
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