CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: Um estudo sobre tributos cobrados por substituição tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional com atividade comercial varejista de produtos farmacêuticos

Resumo

Este trabalho apresentou um estudo em uma empresa Comercial Farmacêutica, optante peloSimples Nacional, tomando como base o faturamento do mês de setembro de 2019. Opresente teve como principal objetivo analisar a tributação para empresas optantes peloSimples Nacional referente a tributos cobrados por substituição tributária. A pesquisa tevecomo base para seu desenvolvimento a forma descritiva, de natureza qualitativa, de métododedutivo dos fatos particulares da investigação, através de bibliografia documental,possibilitando uma análise e interpretação sobre o referido assunto, bem como, foi realizadoum estudo de caso na intenção de evidenciar se existe impacto do ICMS substituiçãotributária incidente em produtos do comércio Farmacêutico analisando os lançamentos feitosno período de apuração. Foi apresentado demonstrativos de exemplificação de cálculos doICMS próprio e Substituição tributária da cadeia produtiva, para melhor entendimento, edemonstração do cálculo do ICMS do mês de setembro 2019, objetivando apresentar umresultado que seja mais próximo da realidade da empresa pesquisada, no qual verificou-se quea cobrança efetuada de forma antecipada com base no fato gerador e base de cálculo sob amargem de presumida da venda, afetam as empresas economicamente, sob tudo as de menorporte, tendo em vista a facilidade arrecadatória antecipada dos impostos enquadrados nesteregime do Simples Nacional.