Agricultura familiar no Brasil, conceito em construção: trajetória de lutas, história pujante
DOI:
https://doi.org/10.5327/rcaa.v14i1.1415Palavras-chave:
camponês heterogênea legislaçãoResumo
Por ter a agricultura familiar significativa importância no contexto agropecuário brasileiro, é salutar uma revisão e discussão sobre a história e o conceito do tema. Desde as primeiras atividades agropecuárias do Brasil Colônia, tem-se a presença da agricultura familiar, e no decorrer dos séculos a mesma vai se transformando, sem perder sua característica principal de produção de alimentos para a subsistência da família e venda do excedente. Ultimamente, o Estado brasileiro, que historicamente deixou a agricultura familiar em segundo plano, é que a conceitua em sentido estrito de acesso a políticas públicas, fruto das lutas do setor e da sua importância social, econômica, ambiental e produtiva para o país.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, R.; SILVESTRO, M.L.; CORTINA, N.; BALDISSERA, I.T.; FERRARI, D.L.; TESTA, V.M. Juventude e agricultura familiar: desafios dos novos padrões sucessórios. Brasília: UNESCO, 1998, 104 p.
ALTAFIN, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília: CDS/UnB, 2007. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/web/arquivos/documento/70/f1282reflexoes-sobre-o-conceito-de-agricultura-familiar---iara-altafin---2007.pdf.> Acesso: 21/10/2014.
BAIARDI, A. Gênese e evolução da agricultura familiar: desafios na realidade brasileira e as particularidades do semiárido. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, suplemento especial, p. 143-156, out./dez., 2014.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. FAQ – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/PRONAF.asp#2. Acesso em: 27/out./2014.
BLUM, R. Agricultura familiar: estudo preliminar da definição, classificação e problemática. In: TEDESCO, J.C. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. 3ª ed. Passo Fundo: EDIUPF, 2001. p. 57-104.
BRASIL. Lei 4.504/1964, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30/11/1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 27/out./2014.
BRASIL. Lei 11.326, de 24 de Julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, 25/07/2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 27/out./2014.
BRUMER, A.; DUQUE, G.; LOURENÇO, F. A.; WANDERLEY, M. N. B. A exploração familiar no Brasil. In: LAMARCHE, H. (Coord.). Agricultura familiar: comparação internacional. Campinas: Editora da Unicamp, 1997. p. 179-234.
BUAINAIN, A.M.; ROMEIRO, A.R. A agricultura familiar no Brasil: agricultura familiar e sistemas de produção. Campinas: FAO/INCRA, 2000. 58 p.
CAMPOS, A.; BIANCHINI, V. A Agricultura Familiar passa a ser uma prioridade de Estado. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014.
CARNEIRO, M.J. Agricultores familiares e pluriatividade: tipologias políticas. In: COSTA, L.F.C.; MOREIRA, R.J.; BRUNO, R. (Orgs.). Mundo rural e tempo presente. Rio de Janeiro: Mauad, 1999. p. 323-344.
CERDAN, M.A. O tempo que os escravos tinham para si: um estudo sobre a autonomia escrava em Itu de 1850 a 1888. Tese de Doutorado em História, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2013. 177 f.
CONTERATO, M.A.; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. A dinâmica agrícola do desenvolvimento da agricultura familiar no Alto Uruguai, Rio Grande do Sul: suas metamorfoses e reações locais. In: TONNEAU, J.P.; SABOURIN, E. (Orgs.). Agricultura familiar: interações entre políticas públicas e dinâmicas locais: ensinamentos a partir de casos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007. p.13-54.
GRAZIANO DA SILVA, J.; KAGEYAMA, A. Do complexo rural aos complexos agroindustriais. In: GRAZIANO DA SILVA, J. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas-SP: UNICAMP, IE, 1996. p. 1-40.
GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V.J.; BUCHWEITZ, V.D. Revisando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 52, n.2, p. 323-346, abr/jun. 2014.
GUIMARÃES, A.P. Quatro séculos de latifúndio. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. 255 p. (Estudos brasileiros, v. 24)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Perfil da agricultura familiar no Brasil: dossiê estatístico. Brasília, DF, 1996.
KAGEYAMA, A.; BERGAMASCO, S.M.P. A estrutura da produção no campo em 1980. Revista Perspectiva, São Paulo, v. 12/13, p. 55-72, 1989/90.
KAGEYAMA, A. (Coord.). O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindustriais. In: DELGADO, G.C.; GASQUES, J.G.; VILLAVERDE, C.M. (Orgs.). Agricultura e Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 1990. p.113-223.
KAGEYAMA, A.A.; BERGAMASCO, S.M.P.P.; OLIVEIRA, J.T. A. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do Censo de 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 105-122, 2013.
LAMARCHE, H. (Coord). A agricultura familiar: comparação internacional. Campinas: Editora da Unicamp, 1997.
MARTINS, J.S. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, 1983.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília, DF, 2000.
MORAES, M.D.C. Um Povo do Cerrado entre Baixões e Chapadas: modo de vida e crise ecológica de camponeses(as) nos Cerrados do Sudoeste Piauiense. In: GODOI, E.P.; MENEZES, M.A.; MARIN, R.A. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias, v.2: estratégias de reprodução social. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2009. p. 131-161.
OLIVEIRA, A.U. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
SACHS, I. Brasil rural: da redescoberta à invenção. Estudos Avançados, v. 15, n. 43, p. 75-82, set/dez, 2001.
SANT’ANA, A.L.; COSTA, V.M.H.M. Produtores familiares e estratégias ligadas à terra. Revista de Economia e Sociologia Rural, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, p. 663-683, out/dez 2004.
VEIGA, J.E. Fundamentos do Agro-reformismo. Lua Nova, n.23, p. 39-65, março de 1991.
XAVIER, J.H.V.; ZOBY, J.L.F. Dinâmicas locais da agricultura e políticas públicas em Silvânia, Goiás: tecnologia, crédito e organizações dos produtores. In: TONNEAU, J. P.; SABOURIN, E. (Orgs.). Agricultura familiar: interações entre políticas públicas e dinâmicas locais: ensinamentos a partir de casos. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 2007. p. 159-185.
WANDERLEY, M.N.B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J.C. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. 3ª ed. Passo Fundo: EDIUPF, 2001. p. 21-55.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 José Roberto Rambo, Maria Aparecida Anselmo Tarsitano, Gilmar Laforga
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY NC ND 4.0)
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
A obra Revista de Ciências Agroambientais (ISSN 1677-6062) está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.