Análise dos Fatores Determinantes do Valor dos Contratos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5327/rcaa.v16i1.1640Palavras-chave:
conservação, agricultura, mudanças climáticasResumo
O aumento nas concentrações dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera terrestre é apontado como o principal fator causando as mudanças climáticas. O setor agropecuário tem papel estratégico nas políticas de mitigação dos efeitos do aquecimento global, sendo este setor o principal emissor de GEE no Brasil. Para reduzir a emissão de GEE, o Brasil vem desenvolvendo o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) com o objetivo de financiar ações de mitigação de GEE no setor agropecuário. Este trabalho se propõe a descrever a distribuição dos recursos desse programa entre os estados brasileiros, desde a sua implantação, e analisar os fatores que podem estar afetando essa distribuição. Os dados do Programa ABC do período 2010/2015 foram descritos utilizando os métodos e técnicas da estatística descritiva. Para explicar a variabilidade do valor dos contratos na safra 2014/2015, um modelo de regressão múltipla do tipo log-log foi estimado. Os resultados mostram que as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste concentraram o número e valor dos contratos em uma proporção consideravelmente maior do que as observadas nas regiões Norte e Nordeste. As variáveis que afetaram significativamente o valor dos contratos na safra 2014/15 foram a área colhida, o valor bruto da produção agropecuária (VBP) e o número de contratos realizados naquele ano.Downloads
Referências
AMARAL, D. D., CORDEIRO, L. A. M., & GALERANI, P. R.. Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas para Consolidação da Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – PLANO ABC. Revista Brasileira de Geografia Física, 4(6). 2012
AVILA, A. M. H. Uma Síntese do Quarto Relatório do IPCC. Campinas: Revista Multiciência. n. 8, 2007. Disponível em: <http://www.multiciencia.unicamp.br/artigos_08/r01_8.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2016.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Metodologia da Correção pelos Índices. Brasília. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/metodologiaCorrigirIndice.do?method=metodologiaCorrigirIndice> Acesso em: 11 set. 2016.
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/apoio/abc.html> Acesso em: 04 jul. 2016.
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). Versão Preliminar, Brasília DF, maio de 2011.
______. Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 dez. 2010
______. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Lei Ordinária). Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2009. Seção Extra, p. 109, Coluna 2. 2009.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em síntese. Disponível em: http://brasilemsintese.ibge.gov.br/territorio.html. Acesso em: 27 dez. 2016.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa Agrícola Municipal (PAM — 2016). Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> Acesso em: 18 out. 2016.
______.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Agropecuário 2006. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2006.
CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL. Guia de financiamento para agricultura de baixo carbono. Brasília: CNA, 2012.
CUNHA, J. V. A. da e COELHO, A. C. Regressão Múltipla. In: CORRAR, L. J., PAULO, E. e FILHO, J. M. D. (Coor.). Análise Multivariada. São Paulo: Atlas, p. 131-23, 2007.
HAIR JR, J. F. et al. Multivariate Data Analysis. 5. ed. Upper Saddle River: Prentice Hall, 1998.
HILL, C., GRIFFITHS, W., JUDGE, G. Econometria, 2ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2003
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM . Brazil’s “Low-Carbon Agriculture” Program: Barriers to Implementation. 2012.
OBSERVATÓRIO ABC. Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: A Evolução de um Novo Paradigma. São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.observatorioabc.com.br/ckeditor_assets/attachments/12/sumario_estudo_1_enviado_grafica.pdf> Acesso em: 29 jun. 2016.
______. Análise de Recursos do Programa ABC: Finalidades dos Investimentos. São Paulo, 2014. Disponível em: <http://mediadrawer.gvces.com.br/abc/original/em-baixa_em-simples.pdf> Acesso em: 30 ago. 2016.
______. Sistema ABC. Disponível em: < http://observatorioabc.com.br/sistema-abc> Acesso em: 03 jul. 2016.
OXFAM BRASIL. Terrenos da Desigualdade: Terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. 2016. Disponível em: < http://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio-terrenos_desigualdade-brasil.pdf>
PARRY, M. L.; CANZIANI, O. F.; PALUTIKOF, J. P.; VAN DER LINDEN, P. J.; HANSON, C. E. (Ed.). i. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
PEREIRA, L. I.; PAULI, L. O processo de estrangeirização da terra e expansão do agronegócio na região do Matopiba. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, 11, 2016.
TABACHINICK, B. e FIDELL, L. S. Using multivariate statistics. 3. ed. Chicago: Addison Wesley, 2003.
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