O Programa Agricultura de Baixo Carbono no Rio Grande do Sul entre os anos de 2013 e 2018
DOI:
https://doi.org/10.30681/rcaa.v20i2.5958Palavras-chave:
Agricultura Sustentável, Sustentabilidade, Plano Agricultura de Baixo Carbono.Resumo
O Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) foi criado para estabelecer metas e incentivar os produtores rurais a realizarem manejos sustentáveis e assim reduzirem a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) em suas propriedades rurais. Para tanto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com o Banco Central do Brasil (BACEN) criou o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com o objetivo de financiar as atividades que reduzem a emissão dos GEE. Diante desse contexto, o projeto visa responder as seguintes perguntas: Esse programa foi acessado pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul entre os anos de 2013 a 2018? Quais os números de financiamento nessas propriedades? Quais as atividades financiadas? Para responder essas questões, o projeto teve como objetivo analisar o acesso do Programa ABC entre os produtores rurais do Rio Grande do Sul. Mais especificamente, objetiva identificar quantos contratos agrícolas e pecuários foram realizados no Rio Grande do Sul entre 2013 e 2018; verificar as regiões geográficas de concentração do acesso do programa ABC. A pesquisa foi realizada através da revisão de artigos e periódicos e análise dos dados fornecidos pelo Banco Central do Brasil. Com isso verificou-se que os maiores números de contratos realizados ao longo dos anos estudados no RS são agrícolas, com pouca diferença no número de contratos pecuários. Entretanto, o número de contratos vem diminuindo no RS ao longo dos anos de 2016 a 2018. As mesorregiões Noroeste e Sudoeste apresentam maior número de contratos, também diminuindo ao longo de 2016 e 2018, sendo que houve significativo aumento do valor contratado na mesorregião Sudoeste em 2018. Por fim, verificou-se que as taxas de juros e as tecnologias adotadas são as principais motivadoras para o acesso ao programa.
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Referências
ARAÚJO, W.V. de. PROGRAMA ABC: AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dezembro. 2019. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/documentos/acesso-informacao/ultimas-noticias- documentos/4343-programa-abc-encontro-2019-12-06/file> Acesso em 30 de julho de 2020.
ASCOM EMATER/RS ASCAR. Agricultura familiar é desenvolvida em 25% da área rural no RS, aponta IBGE. 2019. Disponível em https://estado.rs.gov.br/agricultura-familiar-e-desenvolvida-em-25-da-area-rural-no-rs-aponta-ibge. Acesso em dezembro de 2021.
BACEN – Banco Central do Brasil. Matriz de Dados do Crédito Rural. Disponível em https://dadosabertos.bcb.gov.br/dataset/matrizdadoscreditorural. Acesso em dezembro de 2019.
BNDES. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL . Programa ABC. 2021 Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/programa-abc#:~:text=recupera%C3%A7%C3%A3o%20de%20pastagens%20degradadas%20(ABC,palha%22%20(ABC%20Plantio%20Direto)%3B>. Acesso em fevereiro de 2021.
BEYRUTH, Z. Água, agricultura e as alterações climáticas globais. Revista Tecnologia e Inovação Agropecuária. São Paulo: junho, 2008.
BRASIL. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Ministério do Meio Ambiente. 2021. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas.html. Acesso em janeiro de 2021.
BUNGENSTAB, D. J.; SILVA JÚNIOR, A. G. da; ZANASI, C.; ROTA, C. Conceitos, ferramentas e iniciativas para agricultura sustentável. In: BUNGENSTAB, D. J.; ALMEIDA, R. G. de; LAURA, V. A.; BALBINO, L. C.; FERREIRA, A. D. ILPF: inovação com integração de lavoura, pecuária e floresta. Brasília/DF: Embrapa Cerrado, 2019. Disponível em https://www.embrapa.br/en/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1113064/ilpf-inovacao-com-integracao-de-lavoura-pecuaria-e-floresta. Acesso em dezembro de 2021.
CONTAINER. M. Agricultura sustentável: entenda o conceito e os benefícios. 2020. Disponível em: https://mirandacontainer.com.br/agricultura-sustentavel-entenda-o-conceito-e-os-beneficios/. Acesso em janeiro de 2021.
CRUZ, J. C.; PEREIRA FILHO, I. A.; ALVARENGA, R. C.; SANTANA, D. P. Plantio direto e sustentabilidade do sistema agrícola. Informe Agropecuário, Belo Horizonte, v.22, n.208, p.13•24, jan./fev. 2001. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/45500421.pdf. Acesso em novembro de 2020.
ECYCLE. O que são os gases do efeito estufa. 2021. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/6037-gases-do-efeito-estufa.html. Acesso em fevereiro de 2021.
EHLERS, E. Agricultura Sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. São Paulo: Livros da Terra, 1996. 178.
EMBRAPA. Agricultura e efeito estufa. Meio Ambiente, 2015. Disponível em: < https://www.cnpma.embrapa.br/projetos/index.php3?sec=agrog:::85>. Acesso em: 06 de dezembro de 2020.
EMBRAPA. Mudanças do Clima. Visão 2030, o futuro da agricultura brasileira. 2020a. Disponível em: https://www.embrapa.br/visao/mudanca-do-clima. Acesso em janeiro de 2021.
EMBRAPA. Qual é a diferença entre o Plano ABC e o Programa ABC. 2020b. Disponível em: https://forum.aegro.com.br/question/943203765698170880/qual-e-a-diferenca-entre-o-plano-abc-e-o-programa-abc. Acesso em janeiro de 2021.
FAO. SAFA Sustainable assessment of food and agricultural systems: guidelines. Rome: FAO, 2013. 255 p.
FEE - Fundação de Economia e Estatística. Mesorregiões Geográficas do Rio Grande do Sul. 2011. Disponível em: http://mapas.fee.tche.br/wp-content/uploads/2011/11/Mesorregioes.pdf. Acesso em fevereiro de 2021.
FEE - Fundação de Economia e Estatística. Características da agropecuária do RS. Fundação de Economia e Estatística. 2015. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/sinteseilustrada/caracteristicas-da-agropecuaria-do-rs/#:~:text=Cerca%20de%2090%25%20dessa%20%C3%A1rea,%C3%A1rea%20plantada%20e%20quantidade%20produzida. Acesso em fevereiro de 2021.
GIANETTI. G; FILHO. J. O Plano e Programa ABC: uma análise da alocação dos recursos. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.59, n.1, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20032021000100203&script=sci_arttext. Acesso em janeiro de 2021.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2010.
GIL, J.; GARRETT, R.; BERGER, T. Determinants of crop-livestock integration in Brazil: Evidence from the household and regional levels. Land Use Policy, v.59, p.557-568, 2016. Disponível em https://www.bu.edu/gdp/files/2018/02/Gil_Garrett_et_al_2016_Determinants-of-ICLS.pdf. Acesso em dezembro de 2021.
GOMES, V; ARAÚJO, R. Análise dos fatores determinantes do valor dos contratos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Brasil no ano safra 2014/15. Rev. Ciênc. Agroamb. v.16, n.1, 2018 Rev. Ciênc. Agroamb. v.16, n.1, 2018. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/rcaa/article/view/1640. Acesso em fevereiro de 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017 – Rio Grande do Sul. 2017. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/pesquisa/24/0. Acesso em dezembro de 2021.
INPE. Monitoramento do Território: Mudanças Climáticas. Perguntas Frequentes. 2017. Disponível em: http://www.inpe.br/faq/index.php?pai=9#:~:text=O%20efeito%20estufa%20%C3%A9%20um,exist%C3%AAncia%20de%20vida%20no%20planeta.&text=Quando%20aumenta%20a%20concentra%C3%A7%C3%A3o%20de,calor%20ir%20para%20o%20espa%C3%A7o. Acesso em janeiro de 2021.
LEANDRO. W. Plantio direto garante sustentabilidade a agroecossistemas. Visão Agrícola, nº5, Jan/jun 2006. Disponível em: https://www.esalq.usp.br/visaoagricola/sites/default/files/va05-solos03.pdf. Acesso em novembro de 2020.
LIMA. R; HARFUCH. L; PALAURO. G. PLANO ABC: Evidências do período 2010-2020 e propostas para uma nova fase 2021-2030. Agroicone. 2020. Disponível em: http://www.agroicone.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Agroicone-Estudo-Plano-ABC-2020.pdf. Acesso em janeiro de 2021.
MAGALHÃES, A. S. Economia de baixo carbono no Brasil: Alternativas de políticas e custo de redução de emissões de gases de efeito estufa. 2013. 290 f. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2013.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Brasília – DF. 2012. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/plano-abc/arquivo-publicacoes-plano-abc/download.pdf. Acesso em janeiro de 2021.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano ABC. Brasília – DF, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/plano-abc/historico. Acesso em: fevereiro de 2021.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Produção agrícola na próxima safra deve chegar a 290 milhões de toneladas. Brasília – DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2021/11/producao-agricola-na-proxima-safra-deve-chegar-a-290-milhoes-de-toneladas#:~:text=Banco%20de%20Imagens-,A%20produ%C3%A7%C3%A3o%20agr%C3%ADcola%20brasileira%20deve%20chegar%20a%20289%2C8%20milh%C3%B5es,Nacional%20de%20Abastecimento%20(Conab). Acesso em dezembro de 2021.
MEC. Ministério da Educação e Cultura. Indicadores Socioeconômicos RS. 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/indsocioeconRS.pdf. Acesso em fevereiro de 2021.
OBSERVATÓRIO ABC. Análise dos Recursos do Programa ABC: Foco na Amazônia Legal – Potencial de redução de GEE e estudo de caso sobre o Programa ABC em Paragominas. RELATÓRIO 4, ANO 2, 2015. Disponível em: http://mediadrawer.gvces.com.br/abc/original/relatorio-4_gvces-versao-final.pdf. Acesso em fevereiro de 2021.
OLIVEIRA. I; NETO. M; NOBRE. M. Mudanças climáticas e a agricultura de baixa emissão de carbono. Agricultura de Baixo Carbono Tecnologias e Estratégias de Implantação. Capítulo I. EMBRAPA. 2018.
PAIXÃO, M; BACHA, C. A agropecuária brasileira e a sua inserção na Economia Verde: uma análise do Plano e do Programa ABC. Pesquisa & Debate, v.26, n.47, p.75-98, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/rpe/article/view/19684. Acesso em fevereiro de 2021.
PROCLIMA. Gases de Efeito Estufa. Programa Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/gases-do-efeito-estufa/>. Acesso em: 06 de dezembro de 2020.
RAMPAZZO, L. Metodologia Científica para alunos dos cursos de graduação e pós- graduação. 3ª ed. São Paulo: Loyola, 2005.
RIO GRANDE DO SUL. Geografia. 2017. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/geografia. Acesso fevereiro de 2021.
SCOLARI. D. Crescimento da população mundial e a disponibilidade de terras no mundo. Blog Agrolink. 2016. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/colunistas/coluna/crescimento-da-populacao-mundial-e-a-disponibilidade-de-terras-no-mundo_384418.html. Acesso em janeiro de 2021.
SEAPDR. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Plano ABC - Agricultura de Baixo Carbono. Apresentações do Seminário Estadual do Plano ABC/RS, realizado na Faculdade de Agronomia da UFRGS, 2016. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/plano-abc. Acesso em janeiro de 2021.
SILVA. E. Por que defensivos biológicos? Conheça mais sobre esses produtos e tire suas dúvidas. Blog da Aegro sobre gestão no campo e tecnologias agrícolas. 2019. Disponível em: https://blog.aegro.com.br/defensivos-biologicos/. Acesso em janeiro de 2021.
SILVA, F; VIEIRA FILHO, J.E. Avaliação de impacto do programa de agricultura de baixo carbono no Brasil. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, Ipea. 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10101. Acesso em fevereiro de 2021.
SOUSA, R. Agricultura e pecuária. Monografias Brasil Escola. 2020. Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/agricultura-pecuaria. Acesso em janeiro de 2021.
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