AS LEIS BRASILEIRAS, A CULTURA E TECNOLOGIA: GARANTIAS DE EMANCIPAÇÃO OU ALIENAÇÃO?
DOI:
https://doi.org/10.30681/rceu.v1i1.13645Palavras-chave:
Cultura, Legislação, Brasil, tecnologiaResumo
As sociedades humanas são variadas e possuem diferentes níveis de complexidade. Em virtude dessa variabilidade, as culturas advindas desses agrupamentos humanos, bem como suas expressões culturais por vezes disputam espaços e são suplantadas ou silenciadas umas pelas outras ao longo da história da humanidade. Nos estados democráticos tais questões relativas à cultura têm se tornado elemento de constituição de garantias legislativas e espaço de disputa, sofrendo diferentes pressões ao longo do tempo. Atualmente com as inovações tecnológicas as sociedades vêm sofrendo transformações aceleradas naquilo que se refere aos fenômenos relacionados à produção, distribuição e consumo de bens culturais. Desta forma, pautados na pesquisa ação e participante, procurou-se discutir a importância da cultura no âmbito social e econômico e compreender a criação de leis que instiguem a população a participar ativamente do desenvolvimento das ações culturais. Além disso, observou-se como as inovações tecnológicas que condicionam a cultura podem ser percebidas em um processo histórico lento e gradual de conquistas nem sempre fáceis de espaços de representatividade que carecem de reconhecimento tanto das populações quanto de governos.
Downloads
Referências
TEIXEIRA, Giovanna e MAGALHÃES, Josiane. Relatório de pesquisa de Iniciação Científica: A música como elemento da arte no processo de aprendizagem do estudante. 2022;
TOURINHO, Pedro. O PIB Criativo: A nova economia da cultura. União Brasileira de Compositores. 2021. Disponível em: https://www.ubc.org.br/publicacoes/noticia/18986/o-pib-criativo-anova-economia-da-cultura. Acesso em: 5 abr. 2023.
UNESCO. Cultura e desenvolvimento no Brasil. UNESCO. Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/culture-development-brazil. Acesso em: 5 abr. 2023.
O QUE É CULTURA? Qual a sua importância?. Brasil Paralelo. 2022. Disponível em: https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/qual-a-importancia-da cultura#:~:text=A%20cultura%20est%C3%A1%20relacionada%20diretamente, se%20com%20o%20pr%C3%B3ximo.. Acesso em: 4 abr. 2023.
LEI DE INCENTIVO à cultura - Lei Rouanet n° 8.313/91. PRATTEIN. Disponível em: https://www.prattein.com.br/home/index.php?option=com_content&view=article&id=210:leirouanet-lei-no-831391&catid=141:legislacao-e-politicas-publicas&Itemid=238. Acesso em: 5 abr. 2023
MINISTÉRIO DA CULTURA. Lei Aldir Blanc. SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Disponível em: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/auxiliocultura/. Acesso em: 5 abr. 2023