OS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO MOBILIZADOS PELA GESTÃO ESCOLAR: A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER COMO AÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA PARA TOMADAS DE DECISÕES NA ESCOLA
DOI:
https://doi.org/10.30681/relva.v5i1.3142Resumo
Objetivou-se neste trabalho compreender quais os espaços de participação que a gestão escolar organiza para as tomadas de decisões, de modo que se buscou identificar como a gestão escolar de uma escola municipal de Caruaru-Pernambuco entende a participação, ao passo que caracterizamos como são planejadas as atividades para tomadas de decisões e identificamos os sujeitos escolares que participam das atividades de planejamento e quais suas respectivas funções. Metodologicamente a pesquisa contou com nove sujeitos/participantes: 03 funcionários da gestão (gestora, secretária, coordenadora); 02 docentes (D1, D2); 02 alunos (A1, A2) e 02 pais de alunos (P1, P2). Tendo como instrumento de coleta de dados a observação participante, com registro em diário de campo, a entrevista do tipo semiestruturada e tratando os referidos dados a partir da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1979). Conforme as categorias analíticas desveladas a partir da inferência e interpretação dos dados evidenciou-se que às participações dos diversos atores da comunidade escolar (pais, alunos, funcionários) nas decisões é praticamente nula, uma vez que são chamados apenas em reuniões semestrais ou para prestigiar apresentações, gerando uma isenção da responsabilidade por parte desses que delegam para a equipe gestora toda a tomada de decisão. Compreendíamos a priori que a prática cotidiana de problemas discutidos, que há tanto tempo se dava de forma diferenciada e que havia descentralização de poder de forma democrática e participativa (algo presente nas falas da gestão), foi revelada fragilizada através da convivência com atores do cenário em foco, de modo que concluímos que o planejamento participativo encontra-se ainda preso aos discursos sobre sua prática e essa materialização ainda perdurar para se efetivar.
Palavras-chave: Espaços de Participação. Gestão Escolar Democrática. Descentralização nas decisões.
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Referências
ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. Etnografia da prática escolar. Papirus Editora. 2008.
BARDIN, Laurence. 1979. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6ª Edição. Editora Paz e Terra. Rio de Janeiro. 1997
BOTLER, Alice Happ. Organização, Financiamento e Gestão Escolar: subsídios para a formação do professor. Editora Universitária UFPE. Recife. 2007.
BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – 5 ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010. Disponível em:<https://www.puc-campinas.edu.br/midia/arquivos/2013/abr/proavi--lei-n-93941996.pdf>. Acesso em: 04 Abril 2017.
BRASIL. Secretaria de Educação - SEB. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselho escolar, gestão democrática da educação e eleição de gestores. 2004.
FERREIRA, Naura S. Capareto. Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª Ed. Editora Cortez. São Paulo. 2013
FISCHER, Sulivan Desirée.; GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa. A construção da gestão autônoma das escolas públicas brasileiras: um estudo nas escolas de ensino fundamental em Santa Catarina. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 29, n. 1 (2013).
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2ª Ed. Editora Cortez. São Paulo. 2005.
LUCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. 11ª Ed. Editora Vozes. Rio de Janeiro. 2013.