HOLDING FAMILIAR: UMA ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL
Main Article Content
Abstract
Este estudo tem como tema holding familiar, com vistas a evidenciar os benefícios para a sucessão patrimonial e tributária com sua constituição. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva do tipo bibliográfica e estudo de caso. A pesquisa baseou-se em um profissional autônomo do ramo imobiliário de Sinop/MT, o qual exerce atividades profissionais ligadas à locação de imóveis residenciais e comerciais. Foi possível verificar os custos incorridos com a constituição da holding familiar, bem como a comparação dos prováveis custos sucessórios por meio de inventário e através da sucessão em vida pela holding. Além disso, possibilitou simular e confrontar os custos tributários das locações na pessoa física e jurídica, apresentando a melhor opção para a atual situação. Ainda, permitiu retratar que para a atual situação do objeto estudado, não é favorável a constituição de uma holding.
Article Details
Section
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
How to Cite
References
ALVES, Geraldo Gonçalves de Oliveira e. Holding e governança familiar. 1 ª ed. [S.l.]: Viseu, 2023.
ARAUJO, Andher Jonnathan; PAULUS, Claudemir Inácio; QUEIROZ, André Zancanaro. Planejamento tributário por meio de Holding: aspectos econômico-financeiro. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário – RDIET, Brasília, v. 12, n. 1, p. 597 – 631, jan./jun. 2017. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/7700/5285. Acesso em: 10 de agosto de 2024.
ARAUJO, Elaine Cristina de; ROCHA JUNIOR, Arlindo Luiz. Holding: visão societária, contábil e tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2021.
BAGNOLI, Martha Gallardo Sala. Holding Imobiliária como planejamento sucessório. Coleção Academia. Empresa 17. São Paulo: Quartier Latin, janeiro de 2016.
BRASIL. Receita Federal. Capítulo XIII – IPRJ – Lucro Presumido 2021. Brasília, DF, 31 dez. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/ecf/perguntas-e-respostas-pessoa-juridica-2021-arquivos/capitulo-xiii-irpj-lucro-presumido-2021.pdf. Acesso em: 24 de janeiro de 2023.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 24 de janeiro de 2023.
BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm. Acesso em: 15 de novembro de 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado nº 709, de 2022. Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais. Autoria: Senador Alexandre Silveira. Brasília, DF: Senado Federal, [2022]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095516&ts=1661251967428&disposition=inline. Acesso em: 13 de janeiro de 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc03.htm. Acesso em: 15 de novembro de 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação do Imposto sobre a Renda de Qualquer Natureza. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9580.htm#art4. Acesso em: 16 de janeiro de 2023.
BRASIL. Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7689.htm. Acesso em: 26 de janeiro de 2023.
BRASIL. Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htm. Acesso em: 26 de janeiro de 2023.
BRASIL. Legislação Tributária Federal. Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Presidência da República, Brasília, DF, 27 nov. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm. Acesso em: 23 de novembro de 2021.
BRASIL. Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm. Acesso em: 27 de outubro de 2021.
BORGES, Ana Paula Gomes. Holding Familiar: análise de sua constituição no processo de sucessão, vantagens e desvantagens. Revista Científica BSSP, [S. l.], v. 1, n. 2, mar, 2021. Disponível em: https://app.periodikos.com.br/article/604ba3a8a95395370a6ac1e4/pdf/rcbssp-1-2-604ba3a8a95395370a6ac1e4.pdf. Acesso em: 12 de agosto de 2024.
CASILLAS, José Carlos; VÁZQUEZ, Adolfo; DÍAZ, Carmen. Gestão da empresa familiar: conceitos, casos e soluções. São Paulo: Thomson, 2007.
DONNINI, Cristina Figueiredo. Benefícios trazidos pela Holding Familiar em relação ao titular do patrimônio. In: JURISWAY. [S.I.], 18 jun. 2010. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4221. Acesso em: 12 de agosto de 2024.
ESTADÃO IMÓVEIS. Como declarar aluguel no Imposto de Renda?. In: ESTADÃO IMÓVEIS, [S. l.], 22 abr. 2022. Disponível em: https://imoveis.estadao.com.br/aluguel/como-declarar-aluguel-no-imposto-de-renda-estadao-imoveis/. Acesso em: 13 de janeiro de 2023.
GUERINI, Amanda Goulart; MATTJE, Caroline de Oliveira. Os benefícios da formalização de uma Holding Familiar. Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, v. 1, n. 000145, nov. 2018. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/monografia/os-beneficios-da-formalizacao-de-uma-holding-familiar. Acesso em: 10 de agosto de 2024.
JUNGBLUTH, Carla; FRÍES, Laurí Natalício. Holding como estratégia de negócios familiar. Revista eletrônica de Ciências Contábeis, Taquara, n. 7, p. 214-241, dez. 2015. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/contabeis/article/view/294. Acesso em: 12 de agosto de 2024
MACHADO, Sheron. Holding Familiar: como forma de planejamento sucessório patrimonial e seus reflexos tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2017. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/handle/1/5843. Acesso em: 09 de novembro de 2021.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding Familiar: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
MARÇAL, Alba Karoline Matos. Holding Familiar: uma alternativa de planejamento tributário e sucessório. Caderno de Administração, [S. l.], v. 14, n. 1, jul. 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/caadm/article/view/47203/32499 . Acesso em: 12 de agosto de 2024.
OLIVEIRA, Luís Martins de. et al. Manual de contabilidade tributária. 14. Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
PREFEITURA DE SINOP. Lei Complementar nº 109, de 19 de dezembro de 2014. Código Tributário do Município de Sinop, Sinop, MT, 19 de dezembro de 2014. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-sinop-mt. Acesso em: 16 de novembro de 2021.
QUINAIA, Cristiano Aparecido. Holding: pejotização da herança e planejamento sucessório. 1 ª. ed. Londrina: Thoth, 2023.
QUIRINO, Sabrina Martins Dias Batista Chibani. Aspectos tributários da holding familiar como instrumento do planejamento tributário. Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, 2(1), 110–125, 2020. Disponível em: https://www.fadi.br/revista/index.php/cadernosjuridicos/article/view/48. Acesso em 11 de agosto de 2024.
ROESEL, Claudiane. Desmistificando a holding familiar. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.
SEFAZ. ITCMD. Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003. Legislação Tributária, Cuiabá, MT, 11 de dezembro de 2003. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/07fa81bed2760c6b84256710004d3940/bba30ab496b6275904256dfd006d480c?OpenDocument#_u8h2k6ki5ah7i0jno40p2sc9i6km20h2540oj28248kg48haq_. Acesso em: 16 de novembro de 2021.
SEFAZ. ITCMD. Lei nº 7.850, de 18 de dezembro de 2002. Legislação Tributária, Cuiabá, MT, 18 de dezembro de 2002. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/0325677500623408/07FA81BED2760C6B84256710004D3940/375B8C284530106704256C9500491DF8. Acesso em: 15 de novembro de 2021.
SEFAZ. Orientações Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda. Cuiabá, MT, 2016. Disponível em: http://www5.sefaz.mt.gov.br/documents/6071037/6461911/Orientacoes_gerais_abril_2016.pdf/8325e015-b097-445f-805d-1d5fd80a78d6. Acesso em: 09 de março de 2022.
SEFAZ. UPF-MT. Secretaria de Estado de Fazenda. Cuiabá, MT, 2022. Disponível em: http://www5.sefaz.mt.gov.br/upf-mt. Acesso em: 25 de janeiro de 2023.
VISCARDI, Diego. Holding Patrimonial: as vantagens tributárias e o planejamento sucessório. São Paulo: Atlas, 2013.