A importância da implementação do Comitê de Auditoria para organizações sociais: O caso de uma organização social vinculada ao Governo Federal

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Published: Mar 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.30681/ruc.v8i16.3505

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Maria Gabriela Monici
Universidade Brasília (UnB)
Abimael de Jesus Barros Costa
Universidade Brasília (UnB)

Abstract

O estudo tem como objetivo analisar a opinião dos diretores e membros do Conselho de Administração sobre a importância da criação de um Comitê de Auditoria para uma entidade do terceiro setor e foi baseado no trabalho de Furuta e Santos (2010). A coleta de dados foi feita através de aplicação de questionários por correio eletrônico. A constituição de Comitê de Auditoria foi avaliada por 67% dos colaboradores da pesquisa como dispensável, caso o Conselho Fiscal fosse capaz de exercer suas funções. Já como aspectos positivos da criação do comitê, os executivos apontaram: trazer credibilidade ao controle e a qualidade das demonstrações contábeis e alcançar maiores níveis de governança corporativa.

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How to Cite
A importância da implementação do Comitê de Auditoria para organizações sociais: O caso de uma organização social vinculada ao Governo Federal. (2020). Revista UNEMAT De Contabilidade, 8(16). https://doi.org/10.30681/ruc.v8i16.3505
Issue
Vol. 8 No. 16 (2019)
Section
Artigos
Author Biographies

Maria Gabriela Monici, Universidade Brasília (UnB)

Bacharel em Ciências Contábeis pela UnB

Abimael de Jesus Barros Costa, Universidade Brasília (UnB)

É professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais e do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis (PPGCont) da Universidade de Brasília (UnB), em estágio pós-doutoral em Contabilidade Pública na Universidade de Valência/Espanha (2019-2020). Doutor em Engenharia de Transportes, área Economia dos Transportes, no PPGT do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Mestre em Contabilidade (PPGMI/UnB/UFRN/UFPB), bacharel, especialista e técnico em Contabilidade, possui complementação didática em Matemática e Pedagogia. Ex-Diretor Executivo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPEUnB). Ex-Auditor-Chefe do Cebraspe. É avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - INEP. Áreas de interesse: Governo; Finanças Públicas; Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP); Controle da Administração Pública; Governança Regulatória; Educação e Pesquisa em Contabilidade.

How to Cite

A importância da implementação do Comitê de Auditoria para organizações sociais: O caso de uma organização social vinculada ao Governo Federal. (2020). Revista UNEMAT De Contabilidade, 8(16). https://doi.org/10.30681/ruc.v8i16.3505

References

BRASIL. Lei n.º 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais, de 15/05/1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>.

BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (Lei da Responsabilidade Fiscal) de 04/05/2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 de junho de 2016

COUTINHO, NINA Novaes. As organizações sociais e o contrato de gestão. Revista de Direito Público. Londrina, 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanello. Direito Administrativo. 14.ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002a.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. 7. Ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

FURUTA, Fernanda e SANTOS, Arivaldo. Comitê de Auditoria versus Conselho Fiscal Adaptado: a visão dos analistas de mercado e dos executivos das empresas que possuem ADRs. São Paulo: Revista Contabilidade e Finanças, USP, 2010.

GONÇALVES, Wagner. Parecer sobre Terceirização e Parcerias na Saúde Pública. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2005.

IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Guia de orientações para melhores práticas de Comitês de Auditoria. Coordenação: Roberto Lamb e João Verner Juenemann. São Paulo: IBGC, 2015a

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2001.

NÓBREGA, Maílson. In Revista do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 2000.

ROCHA, Silvio Luis da. Terceiro Setor. São Paulo: Editora Malheiros, 2003..

TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. Brasília: 2013.

(CGEE) Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: <https://www.cgee.org.br/>. Acesso em: 20 de junho de 2016.

(CNPEM/ABTLuS) Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais/ Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: < http://cnpem.br>. Acesso em: 20 de junho de 2016

(IDSM) Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: < http://www.mamiraua.org.br/pt-br>. Acesso em: 20 de junho de 2016

(IMPA) Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: < http://www.impa.br/opencms/pt/ >. Acesso em: 20 de junho de 2016

(RNP) Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: < https://www.rnp.br/ >. Acesso em: 20 de junho de 2016

(CEBRASPE) Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: < http://embrapii.org.br/ >. Acesso em: 20 de junho de 2016

(EMBRAPII ) Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: < http://www.cespe.unb.br >. Acesso em: 20 de junho de 2016

(ACERP) Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. Decreto de Qualificação e Contrato de gestão. Disponível em: http://roquettepinto.org.br/ >. Acesso em: 20 de junho de 2016