GASTOS COM FUNÇÕES DE GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E UNIÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO SUDESTE DO BRASIL

Article Sidebar

PDF (Portuguese)
Published: Jan 30, 2016
DOI: https://doi.org/10.30681/ruc.v4i8.850

Main Article Content

Geovane Camilo Santos
Universidade Federal de Uberlândia

Abstract

Esse artigo analisou a similaridade de comportamento dos gastos sociais com Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Habitação e Saneamento em relação às receitas arrecadadas e recebidas de transferência de impostos, nas cidades das regiões metropolitanas do Sudeste brasileiro. Foram usadas pesquisas bibliográficas, documental, exploratória, descritiva, quantitativa e foi um estudo de caso. Na região metropolitana de São Paulo existiu similaridade nas funções: Habitação e Assistência Social - igualdade; nas funções Educação, Saúde, Urbanismo, Previdência Social, Cultura e Saneamento, houve oscilações com tendência a queda. Em Belo Horizonte existiu similaridade em todas as funções - redução de participação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro houve igualdade em Urbanismo e Habitação e nas funções Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Educação e Cultura tiveram redução da participação gastos/receitas. Na região metropolitana de Vitória as funções Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Habitação e Saneamento são similares - redução. No estudo por função averiguou comportamento similar para Assistência Social nas regiões de Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória (redução), para Previdência Social foi em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (redução), Saúde, Educação e Cultura foram similares nas quatro regiões (redução), Urbanismo foi em São Paulo, Belo Horizonte e Vitória (diminuição), Saneamento foi similar para São Paulo, Belo Horizonte e Vitória (redução) e Habitação teve igualdade em São Paulo e Rio de Janeiro e redução em Belo Horizonte e Vitória. Logo, constatou que na maioria das cidades estudadas houve a predominância de diminuição dos gastos/receitas de impostos.

Article Details

How to Cite
GASTOS COM FUNÇÕES DE GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E UNIÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO SUDESTE DO BRASIL. (2016). Revista UNEMAT De Contabilidade, 4(8). https://doi.org/10.30681/ruc.v4i8.850
Issue
Vol. 4 No. 8 (2015)
Section
Artigos

How to Cite

GASTOS COM FUNÇÕES DE GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E UNIÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO SUDESTE DO BRASIL. (2016). Revista UNEMAT De Contabilidade, 4(8). https://doi.org/10.30681/ruc.v4i8.850

References

AGACHE, Alfred. Ed. Foyer Brésilien. Cidade do Rio de Janeiro, remodelação, extensão e embelezamento (Plano Agache). Rio de Janeiro, 1930.

ARAÚJO, Jair Andrade de; CAVALCANTE, Cristina Aragão; MONTEIRO, Vitor Borges. Influência dos Gastos Públicos no Crescimento Econômico dos Municípios do Ceará. In: VI Economia do Ceará em Debate 2010. Fortaleza: 2011, p. 176-200.

BACKES, Marli Terezinha Stein et al. Conceitos de saúde e doença ao longo da história sob o olhar epidemiológico e antropológico. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 111-117, jan./mar. 2009.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

BORGES JUNIOR, Januário Rodrigues; MENDONÇA, Neire Divina. Contribuição de Melhoria. 2010. 16 f. Artigo (Especialização em Direito e Processo Tributário) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2010.

BOSCHETTI, I. SALVADOR, E. O financiamento da Seguridade Social no Brasil no período de 1999 a 2004: Quem paga a conta? In: Serviço Social e Saúde: Trabalho e Formação profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

BOVO, José Murari. O conceito de capacidade de poupança própria na análise das finanças municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, p. 110-114, jan/mar. 1995.

BOVOLATO, Luís Eduardo. Saneamento Básico e Saúde. 2008.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Seção 1, p. 1.

_____. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 out. 1966. Seção 1, p. 12567.

______. Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007. Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 21 de set. 2007. Seção 1, p. 1.

CALLEJA, José Manuel Ruiz. Os professores deste século – algumas reflexões. Revista Institucional Universidad Tecnológica del Chocó: Investigation, Biodiversidad y Desarrollo, v. 27, n. 1, p. 109-117, 2008.

CANEDO, Daniele. “Cultura é o quê?” - reflexões sobre o conceito de cultura e a atuação dos poderes públicos. In: ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura., 5., 2009, Salvador, Anais.... Salvador: Faculdade de Comunicação – UFBA, 2009.

CARVALHO SANTOS, José Lázaro de. Reflexões por um conceito contemporâneo de urbanismo. Disponível em: <http://sburbanismo.vilabol.uol.com.br>. Acesso em: 25 nov. 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília, v. 24, n. 22, p. 05-34, 2007.

FERNANDES, Maria Alice da Cunha et al. Dimensionamento e Acompanhamento do Gasto Social Federal. IPEA, fev. 1998.

GUIMARÃES, A. J. A.; CARVALHO, D. F. de; SILVA, L. D. B. Saneamento básico. Disponível em: <http://www.ufrrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/Apostila%20IT%20179/Cap%201.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2014.

HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA ESTATÍSTICA. Região Sudeste. 2014.

JOCOB, Cesar Romero; HEES, Dora Rodrigues; WANIEZ, Philippe. Atlas das condições de vida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2014.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

MACHADO JUNIOR, José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. 27. ed. Rio de Janeiro: Ibam, 1996

MALPASS, P. Housing and the new Welfare State. Conference Transforming Social Housing. Sheffield: Hallam University, HSA Abril, 2004.

MARWELL, Tatiana Eulálio D. G. A natureza jurídica do empréstimo compulsório. Caderno de Estudos Ciência e empresa, Teresina, v. 5, p. 2, 2008.

MONTEIRO, Doraliza Auxiliadora Abranches et al. Gastos Sociais e Transferência de Renda no Brasil: Reflexões sobre o Programa Bolsa Família. In: Marco Aurélio Marques Ferreira; Magnus Luiz Emmendoerfer; Rodrigo Gava. (Org.). Administração pública, gestão social e economia solidária: avanços e desafios.Viçosa: UFV, 2010, v. 1, p. 5-25. 2010.

MINISTÉRIO da Fazenda. Gasto Social do Governo Central: 2001 e 2002. Brasília, 2003. Disponível em: < http://www.fedepsp.org.br/superior/gasto_social_01_02.pdf>. Acesso em: 20 out. 2014.

NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2006.

PALADINI, Alison Pinton. Entraves à Efetividade da Contribuição de Melhoria. Artigo Científico (Especialização em Jurisdição Federal). Programa de Pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, 2012.

RANGEL, Leonardo Alves et al. Conquistas, Desafios e Perspectivas da Previdência Social no Brasil vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. In: Previdência Social. Brasília, 2009.

SANT’ANNA, José Mário Bispo. Efeito do gasto público sobre o PIB: um teste empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Vitória, 2006.

SANTOS, Luciana Batista. Contribuição de melhoria: um tributo esquecido. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, 1998, p. 147.

SANTOS, Geovane Camilo dos; ANDRADE, Sandro Ângelo de. Influência dos gastos sociais sobre o PIB dos municípios da região oeste do Estado de Minas Gerais. Revista Perquirere, Patos de Minas, v. 2, n. 9, p. 218-232, 2012.

______. Análise da aplicação de recursos públicos em gastos sociais nas cidades pólos de Minas Gerais. Revista Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 18, n. 60, p. 14-22, 2014.

SANTOS, Geovane Camilo dos; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Godinho de; TRAJANO JÚNIOR, Edvard. O que é mais vantajoso para o município de Patos de Minas manter próprio ou terceirizar o transporte público escolar rural? Um estudo de caso. In:CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 20.,2013, Uberlândia. Anais... São Leopoldo: Associação Brasileira de Custos, 2013.

SCLIAR, Moacyr. História do Conceito de Saúde. PHYSIS: Revista Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 29-41, 2007.

SECRETARIA DO TESOURO DA FAZENDA. Receitas públicas: manual de procedimentos - aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 3. ed. Brasília: Secretaria. do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2006.

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO. Transferências Constitucionais. Mato Grosso, 2014.

SILVA, Ana Lúcia Guimarães; MARTINS, Floriano José; COSTA, Rosânia. Cartilha Benefícios Previdência Social. Brasília: Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, 2014.

SLOMSKI, Valmor; SCARPIN, Jorge Eduardo. Estudo dos fatores condicionantes do Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios do estado do Paraná:instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos62006/193.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2014.

SOARES, Maurélio; GOMES, Ely do Carmo Oliveira; TOLEDO FILHO, Jorge Ribeiro de.A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 459-481, mar/abr. 2011.

SPOSATI, Aldaíza. Assistência Social: de Ação Individual a Direito Social. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 10, jul./dez. 2007.

SOUZA, Charles Okama; OLIVIERA FILHO, Ariane de; FREITAS, Bruna Rodrigues de. Destinação de recursos nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais: uma avaliação das despesas orçamentárias. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 18., 2011, Rio de Janeiro. Anais.... São Leopoldo: Associação Brasileira de Custos, 2011. CD ROM.