Influência do atendimento em saúde à estrangeiros em uma cidade fronteiriça brasileira / Influence of health care for foreigners in a brazilian border city / Influencia de la atención en salud extranjeros en una ciudad fronteriza brasileña

Autores

  • Kaciane Corrêa Mochizuke Prefeitura Municipal de Porto Murtinho

DOI:

https://doi.org/10.30681/25261010

Palavras-chave:

Epidemiologia, Saúde na fronteira, Gestão em saúde, Sistema Único de Saúde

Resumo

Objetivo: o estudo visa apresentar a influência do atendimento em saúde à estrangeiros em uma cidade fronteiriça brasileira.  Método: estudo descritivo e comparativo, com base em registros epidemiológicos do município de Porto Murtinho-Mato Grosso do Sul, em relação aos dados de natimortalidade no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2016. Resultados: observou-se que no período investigado 25% dos natimortos são de uma população itinerante, advindos do Paraguai, o que reflete em um perfil epidemiológico particular, misto de brasileiros e estrangeiros. As crianças de pais paraguaios que nascem no Brasil, recebem nacionalidade e todos direitos de brasileiros, porém por retornarem ao seu país de origem, impedem o acompanhamento integral da saúde, impactando principalmente nos dados sobre imunização, doenças prevalentes na infância, crescimento e desenvolvimento infantil. Conclusão: a migração de paraguaios para o Brasil, principalmente via cidades fronteiriças acarreta inconsistências nos dados epidemiológicos, sobrecarga nos cofres públicos, bem como maiores esforços para gerenciar os serviços de saúde locais e regionais, além da dificuldade ou impasses em garantir os mesmos direitos à saúde dos brasileiros.

Biografia do Autor

Kaciane Corrêa Mochizuke, Prefeitura Municipal de Porto Murtinho

Fisioterapeuta. Especialista em Gestão em Saúde pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Especialista em Atenção Básica em Saúde da Família pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Referências

Almeida Filho N. Bases históricas da Epidemiologia. Cad Saúde Pública [Internet]. 1986 [cited 2017 Mar 04]; 2(3):304-311. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1986000300004&lng=en.

Last TJ. A dictionary of epidemiology. New York: Oxford Univ. Press; 1983.

Soares DA, Andrade SM, Campos JJB. Epidemiologia e indicadores de saúde. In: Andrade SM, Soares DA, Codorni Junior L, organizadores. Bases da saúde coletiva. Londrina: Editora UEL; 2001.

Pereira CR, Mochizuke KC. O trabalho escravo na fronteira Brasil/Paraguai e o direitos fundamental à saúde. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. 2014; 8: 75-82.

Ministério da Saúde (BR). Continuação do Informe Epidemiológico do SUS, Epidemiologia e Serviços de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 1992.

Paraguay. Programa Construcción de la Capacidad Estadística en datos Sociales y Económicos del Banco Mundial. Pobreza y desigualdad de ingresos a nivel distrital. Diciembre 2004. Disponível em: http://www.dgeec.gov.py/Publicaciones/Biblioteca/condiciones_de_vida_de_la_problacion_paraguaya/Pobreza%20y%20Desigualdad%20por%20distritos.pdf.

Santos YM. Influência das redes de movimentos ambientalistas na educação ambiental de escolas de fronteira entre Brasil e Paraguai. [dissertação]. Aquidauana: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; 2007. 64-65p.

Kleinschmitt SC. A fronteira como um espaço de alteridade, conflito e transgressão: um olhar a partir de Foz do Iguaçu, Paraná. In: Trinchero HH, Oliveira TC, organizadores. Fronteiras platinas: território e sociedade. Campo Grande: UFGD, 2012. 1:333-47.

Mussi VPL. As estratégias de inserção dos índios Terena: da aldeia ao espaço urbano (1990-2005) [tese]. São Paulo: Universidade Estadual Paulista; 2006. 332p.

Pereira CR, Mochizuke KC. Tráfico de pessoas, migração e sustentabilidade humana. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. 2013; 7:45-60.

Mochizuke KC. A garantia do atendimento à saúde do estrangeiro em solo brasileiro: um desafio. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. 2015; 9: 113-130.

Giovanella L, Guimarães L, Nogueira VMR, Lobato LVC, Damacena GN. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2007 [cited 2017 Fev 18]; 23(Suppl 2): S251-S266. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001400014&lng=en.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Mato Grosso do Sul. Porto Murtinho. [acesso em 10 de fevereiro de 2017]. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=500690.

Coelho F. Da guarânia à chipa. Disponível em: http://paraguaiteete.wordpress.com/2012/03/07/blog-de-demostenes-da-guarania-a-chipa>. Acesso em: 10 de janeiro de 2017.

Schramm JMA, Szwarcwald CL. Diferenciais nas taxas de mortalidade neonatal e natimortalidade hospitalares no Brasil: um estudo com base no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Cad Saúde Pública. 2000; 16(4):1031-40.

Barbeiro FMS, Fonseca SC, Tauffer M G, Ferreira MSS, Silva FP, Ventura PM, et al. Fetal deaths in Brazil: a systematic review. Rev Saúde Pública. 2015; 49(22).

Fundo das Nações Unidas para a Infância. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. [acesso em 2017 abr. 17]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9540.htm

Drumond EF. Sistemas de informação em saúde: potencialidades metodológicas no monitoramento da mortalidade neonatal precoce [tese]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2007.

Klein CJ, Madi JM, Araújo BF, Zatti H, Bosco DSD, Henke CN, et al. Fatores de risco relacionados à mortalidade fetal. Revista da AMRIGS. 2012; 56(1):11-6.

Paixão EM, Souza AA, Lima LCM. Custo do parto normal e cesáreo: replicação do custeio ABC. In: XVII Congresso Brasileiro de Custos; 2010 nov.3-5; Belo Horizonte, BR. Anais.

Vieira FS, Benevides RPS. O direito á saúde no Brasil em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e reforma implícita do Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. 2016; 10(3):1-28.

Oliveira RB, Horta MAP, Belo VS, Carmo EH, Verani JFS. Desenvolvimento da vigilância epidemiológica de fronteira no contexto da globalização: conceitos e marcos teóricos. Tempus (Brasília). 2014; 8(3):75-93.

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. OPAS/OMS no Brasil participa do VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia realizado pela ABRASCO. [acesso em 2017 abr. 15]. Disponível em http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=2620:opas-oms-no-brasil-participa-viii-congresso-brasileiro-epidemiologia-pela-abrasco&catid=908:bra-03-a-noticias&Itemid=777.

Downloads

Publicado

2017-06-01

Como Citar

Corrêa Mochizuke, K. (2017). Influência do atendimento em saúde à estrangeiros em uma cidade fronteiriça brasileira / Influence of health care for foreigners in a brazilian border city / Influencia de la atención en salud extranjeros en una ciudad fronteriza brasileña. Journal Health NPEPS, 2(1), 241–253. https://doi.org/10.30681/25261010

Edição

Seção

Artigo Original/ Original Article/ Artículo Originale