A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CÁCERES-MT-BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Autores

  • Miguel Castilho JÚNIOR
  • Evaldo FERREIRA

DOI:

https://doi.org/10.30681/geoambes.v2i1.4247

Resumo

A Mobilidade Urbana tem se tornado não apenas um problema de gestão, mas uma questão social que envolve os diferentes atores que compõem os ambientes urbanos. Nesse sentido, políticas públicas vêm sendo discutidas e implementadas, sobretudo, na esfera municipal, onde os conflitos se apresentam. Este trabalho se concentra no caso da cidade de Cáceres-MT-Brasil, que, motivada para Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n. 12.587/2012), desenvolveu seu próprio Plano. O objetivo principal é o apontamento das perspectivas e os entraves encontrados no presente. Para chegar ao resultado que se propõe, realizou-se uma pesquisa exploratória no documento final desenvolvido e entrevistas com gestores municipais, com a finalidade de conhecer as proposições e destacar as dificuldades percebidas, desde a concepção da ideia. Como resultado, mostra-se os ganhos com a efetiva implementação dessa política e os obstáculos durante o processo.
 
Palavras-chave: Política Nacional de Mobilidade. Plano de Mobilidade Urbana. Mobilidade Urbana. Cáceres-MT-Brasil.

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Referências

BRASIL. Poder Legislativo do Brasil. Agência Brasil. Brasília, DF: EBC, 2012. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Lei n. 12.587, de 03 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 19 jun. 2019.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. PlanMob: Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2007a. v. 1. Disponível em: http://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/planmob---construindo-a-cidadesustentavel.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana. Programa Bicicleta Brasil. Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicletas nas Cidades. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2007b.

CÁCERES. Termo de Convênio n. 001/2017/PGM. Convênio que entre si celebram o município de Cáceres-MT e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Estadual, tendo como interveniente/anuente a Universidade do Estado de Mato Grosso. Cáceres, MT: Procuradoria Geral do Município, 2017a.

CÁCERES. Procuradoria Administrativa. Lei n. 2.435, de 13 de junho de 2014. Dispõe sobre a criação de normas para mudanças na trafegabilidade das ruas municipais do município de Cáceres e dá outras providências. Cáceres, MT Secretaria Municipal de Administração, 2017b.

CÁCERES. 6° Batalhão da Polícia Militar da Cidade de Cáceres-MT. Cáceres, MT: 6° BPM-MT, 2019.

CÁCERES. Prefeitura Municipal de Cáceres. Secretaria Municipal de Planejamento. Cáceres, MT, 2019.

CARVALHO, C. H. R. de. Mobilidade Urbana: avanços, desafios e perspectivas. In: COSTA, M. A. (Org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília, DF: IPEA, 2016. p. 345-361. ISBN 97885-7811-286-8.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN). Manual de Procedimentos para Tratamento de Polos Geradores de Tráfego. Brasília, DF: DENATRAN/FGV, 2001. In: CÁCERES. Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres-MT. Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, abr., 2019.

GEORGE, P. Geografia Urbana. São Paulo: DIFEL, 1983.

PACHECO, E. Alteração das acessibilidades e dinâmicas territoriais na Região Norte: expectativas, intervenções e resultantes. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, PT, 2001.

SILVA, C. O. Cidades concebidas para o automóvel: mobilidade urbana nos planos diretores posteriores ao Estatuto da Cidade. 2009. 178 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, 2009.

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Publicado

2020-01-19

Como Citar

JÚNIOR, M. C., & FERREIRA, E. (2020). A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CÁCERES-MT-BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. Geografia: Ambiente, Educação E Sociedades, 2(1), 53–65. https://doi.org/10.30681/geoambes.v2i1.4247

Edição

Seção

Artigos