POVOS INDÍGENAS, AÇÕES AFIRMATIVAS E UNIVERSIDADE: CONQUISTAS E DILEMAS DA RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Palavras-chave:
Povos Indígenas, Ações Afirmativas, Reserva de Vagas, Educação SuperiorResumo
Analisar-se-á como se materializa o preceito normativo que regulamenta as ações afirmativas deingresso universitário, com foco específico na reserva de vagas para povos indígenas existentes na Universidade Federal do Pará, a fim de compreender: (1) as dificuldades do processo de inclusão (considerando
acesso e permanência na Instituição) dos indígenas estudantes; (2) a preparação ou qualificação continuada
do corpo docente e técnico para saber lidar com a diversidade cultural; (3) rediscutir o exercício do direito à
diversidade cultural na Universidade, com base nos aportes dos tratados internacionais de direitos humanos
e das reivindicações políticas dos movimentos indígenas.
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Referências
AUGÉ, Marc. Não lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas: Papirus, 2012.
CINEP. Esboço de um perfil do estudante indígena no ensino superior no Brasil. In: LUCIANO, Gersem José dos Santos; CARDOSO de OLIVEIRA, Jô. & BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs.) Olhares indígenas contemporâneos. Brasília: CINEP, 2010: 204-259.
FERNANDES, Edimar Antônio; BELTRÃO, Jane Felipe & OLIVEIRA, Assis da Costa. Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas & Ensino Superior: a experiência da Universidade Federal do Pará. In: OLIVEIRA, Assis da Costa & BELTRÃO, Jane Felipe (orgs.).
Etnodesenvolvimento & Universidade: formação acadêmica para povos indígenas e comunidades tradicionais. Belém: Santa Cruz Editora, 2015: 252-280.
LUCIANO, Gersem dos Santos. 2006. O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os
povos indígenas no Brasil de hoje. Vol. 1. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional.
Disponível em http://www.laced.mn.ufrj.br/trilhas/.
MIGNOLO, Walter. 2008. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado
de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, no. 34: 287-324.
NASCIMENTO, Maria das Graças C. de A. A dimensão política da formação de professores/as. In: CANDAU, Vera Lúcia & SACAVINO, Susana (org.). Educar em direitos humanos: construir cidadania. Rio de Janeiro: DP&A, 2003: 115.
OLIVEIRA, Assis da Costa. Etnodesenvolvimento: Teoria, institucionalização universitá-
ria e prática educacional. In: LACERDA, Paula (org.). Mobilização social na Amazônia: a
‘luta’ por justiça e por educação. Rio de Janeiro: E-Papers, 2014: 299-320.
PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. In: Cadernos
de Pesquisa, v. 35, no. 124, jan./abr. 2005: 43-55.
ROSEMBERG, Fúlvia. Ação afirmativa no ensino superior brasileiro: pontos para reflexão.
Disponível em: <>. Acesso em: 14 dez.
SALGADO, Juan Manoel & GOMIZ, María Micaela. Convenio 169 de la O.I.T. sobre Pueblos Indígenas: su aplicación en el derecho interno argentino. 2 ed. Neuquén/ARG: Observatorio de Derechos Humanos de Pueblos Indígenas, 2010.
SHIRAISHI NETO, Joaquim. A Particularização do Universal: povos e comunidades tradicionais face às Declarações e Convenções Internacionais. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim
(org.). Direitos dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções
internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA,
: 5-52. Disponível em: << http://www.novacartografiasocial.com/downloads/Livros/
livro_docbolso_01.pdf>>. Acesso em: 12 nov. 2013.
TERENA, Marcos. O movimento indígena como voz de resistência. In: VENTURI, Gustavo & BOKANY, Vilma (orgs.). Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepção da
opinião pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, data: 49-64.
URQUIZA, Antônio H. Aguilera & NASCIMENTO, Adir Casaro. Coleção estudos afirmativos, 1: rede de saberes: políticas de ação afirmativa no ensino superior para indígenas no
Mato Grosso do Sul. Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2013.
WASH, Catherine (2008). Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgências político-epistémicas de refundar el Estado, Tabula Rasa, no. 9, pp. 131-152.
