Influência do atendimento em saúde à estrangeiros em uma cidade fronteiriça brasileira / Influence of health care for foreigners in a brazilian border city / Influencia de la atención en salud extranjeros en una ciudad fronteriza brasileña
DOI:
https://doi.org/10.30681/25261010Palavras-chave:
Epidemiologia, Saúde na fronteira, Gestão em saúde, Sistema Único de SaúdeResumo
Objetivo: o estudo visa apresentar a influência do atendimento em saúde à estrangeiros em uma cidade fronteiriça brasileira. Método: estudo descritivo e comparativo, com base em registros epidemiológicos do município de Porto Murtinho-Mato Grosso do Sul, em relação aos dados de natimortalidade no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2016. Resultados: observou-se que no período investigado 25% dos natimortos são de uma população itinerante, advindos do Paraguai, o que reflete em um perfil epidemiológico particular, misto de brasileiros e estrangeiros. As crianças de pais paraguaios que nascem no Brasil, recebem nacionalidade e todos direitos de brasileiros, porém por retornarem ao seu país de origem, impedem o acompanhamento integral da saúde, impactando principalmente nos dados sobre imunização, doenças prevalentes na infância, crescimento e desenvolvimento infantil. Conclusão: a migração de paraguaios para o Brasil, principalmente via cidades fronteiriças acarreta inconsistências nos dados epidemiológicos, sobrecarga nos cofres públicos, bem como maiores esforços para gerenciar os serviços de saúde locais e regionais, além da dificuldade ou impasses em garantir os mesmos direitos à saúde dos brasileiros.
Referências
Almeida Filho N. Bases históricas da Epidemiologia. Cad Saúde Pública [Internet]. 1986 [cited 2017 Mar 04]; 2(3):304-311. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1986000300004&lng=en.
Last TJ. A dictionary of epidemiology. New York: Oxford Univ. Press; 1983.
Soares DA, Andrade SM, Campos JJB. Epidemiologia e indicadores de saúde. In: Andrade SM, Soares DA, Codorni Junior L, organizadores. Bases da saúde coletiva. Londrina: Editora UEL; 2001.
Pereira CR, Mochizuke KC. O trabalho escravo na fronteira Brasil/Paraguai e o direitos fundamental à saúde. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. 2014; 8: 75-82.
Ministério da Saúde (BR). Continuação do Informe Epidemiológico do SUS, Epidemiologia e Serviços de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 1992.
Paraguay. Programa Construcción de la Capacidad Estadística en datos Sociales y Económicos del Banco Mundial. Pobreza y desigualdad de ingresos a nivel distrital. Diciembre 2004. Disponível em: http://www.dgeec.gov.py/Publicaciones/Biblioteca/condiciones_de_vida_de_la_problacion_paraguaya/Pobreza%20y%20Desigualdad%20por%20distritos.pdf.
Santos YM. Influência das redes de movimentos ambientalistas na educação ambiental de escolas de fronteira entre Brasil e Paraguai. [dissertação]. Aquidauana: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; 2007. 64-65p.
Kleinschmitt SC. A fronteira como um espaço de alteridade, conflito e transgressão: um olhar a partir de Foz do Iguaçu, Paraná. In: Trinchero HH, Oliveira TC, organizadores. Fronteiras platinas: território e sociedade. Campo Grande: UFGD, 2012. 1:333-47.
Mussi VPL. As estratégias de inserção dos índios Terena: da aldeia ao espaço urbano (1990-2005) [tese]. São Paulo: Universidade Estadual Paulista; 2006. 332p.
Pereira CR, Mochizuke KC. Tráfico de pessoas, migração e sustentabilidade humana. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. 2013; 7:45-60.
Mochizuke KC. A garantia do atendimento à saúde do estrangeiro em solo brasileiro: um desafio. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. 2015; 9: 113-130.
Giovanella L, Guimarães L, Nogueira VMR, Lobato LVC, Damacena GN. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2007 [cited 2017 Fev 18]; 23(Suppl 2): S251-S266. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001400014&lng=en.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Mato Grosso do Sul. Porto Murtinho. [acesso em 10 de fevereiro de 2017]. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=500690.
Coelho F. Da guarânia à chipa. Disponível em: http://paraguaiteete.wordpress.com/2012/03/07/blog-de-demostenes-da-guarania-a-chipa>. Acesso em: 10 de janeiro de 2017.
Schramm JMA, Szwarcwald CL. Diferenciais nas taxas de mortalidade neonatal e natimortalidade hospitalares no Brasil: um estudo com base no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Cad Saúde Pública. 2000; 16(4):1031-40.
Barbeiro FMS, Fonseca SC, Tauffer M G, Ferreira MSS, Silva FP, Ventura PM, et al. Fetal deaths in Brazil: a systematic review. Rev Saúde Pública. 2015; 49(22).
Fundo das Nações Unidas para a Infância. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. [acesso em 2017 abr. 17]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9540.htm
Drumond EF. Sistemas de informação em saúde: potencialidades metodológicas no monitoramento da mortalidade neonatal precoce [tese]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2007.
Klein CJ, Madi JM, Araújo BF, Zatti H, Bosco DSD, Henke CN, et al. Fatores de risco relacionados à mortalidade fetal. Revista da AMRIGS. 2012; 56(1):11-6.
Paixão EM, Souza AA, Lima LCM. Custo do parto normal e cesáreo: replicação do custeio ABC. In: XVII Congresso Brasileiro de Custos; 2010 nov.3-5; Belo Horizonte, BR. Anais.
Vieira FS, Benevides RPS. O direito á saúde no Brasil em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e reforma implícita do Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. 2016; 10(3):1-28.
Oliveira RB, Horta MAP, Belo VS, Carmo EH, Verani JFS. Desenvolvimento da vigilância epidemiológica de fronteira no contexto da globalização: conceitos e marcos teóricos. Tempus (Brasília). 2014; 8(3):75-93.
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. OPAS/OMS no Brasil participa do VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia realizado pela ABRASCO. [acesso em 2017 abr. 15]. Disponível em http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=2620:opas-oms-no-brasil-participa-viii-congresso-brasileiro-epidemiologia-pela-abrasco&catid=908:bra-03-a-noticias&Itemid=777.
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