EDUCAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E INCLUSÃO ESCOLAR
ESTUDANTES BOLIVIANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
DOI:
https://doi.org/10.30681/moinhos.vi15.14631Palavras-chave:
Educação transfronteiriça, inclusão escolar, Estudantes bolivianos, FronteiraResumo
Este artigo discute os desafios da inclusão educacional enfrentados por estudantes bolivianos nas escolas públicas municipais de Porto Esperidião-MT, município situado na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia. Com base em dados de matrícula coletados entre 2020 e 2024, observações in loco e informações da Secretaria Municipal de Educação, a pesquisa revela barreiras linguísticas, ausência de políticas para o ensino de português como língua adicional (PLA), inexistência de tradutores e a exclusão do espanhol no currículo escolar. A análise fundamenta-se nos conceitos de educação transfronteiriça e bilinguismo, propondo a valorização das línguas de origem dos estudantes bolivianos e a adoção de práticas pedagógicas baseadas na intercompreensão (IC) entre línguas aparentadas. Os resultados evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas que garantam o direito à aprendizagem e à convivência intercultural, respeitando a diversidade linguística e cultural das populações em mobilidade na região de fronteira.
Downloads
Referências
BORTONI-RICARDO, Stella Maris. O professor de português como agente de política linguística. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas: o que falar quer dizer. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 1996.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 jul. 1997.
BRASIL. Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 nov. 2017.
DEGIOVANNI, Pedro A. Políticas educativas para contextos fronteiriços. In: GIMENEZ, Telma; SIGNORINI, Inês (orgs.). Políticas linguísticas e educação: contextos e perspectivas. Campinas: Mercado de Letras, 2013.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 9. ed. Rio de Janeiro: Record, 2011.
GRIMSON, Alejandro. Fronteiras, culturas e interculturalidade. Buenos Aires: Ediciones del Zorzal, 2005.
GROSJEAN, François. A vida com duas línguas: um estudo introdutório sobre o bilinguismo. Tradução de Gabriela Fragoso. Campinas: Pontes Editores, 1989. GUIMARÃES, Eduardo. Semântica: enunciação e sentido. Campinas, SP: Pontes, 2018.
HAMEL, Rainer Enrique. Políticas de linguagem na América Latina. In: CALVET, Louis-Jean et al. Políticas linguísticas e ensino de línguas. Campinas: Pontes, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: resultados preliminares - Porto Esperidião-MT. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em: 1 jun. 2025.
LARA, Francineli Cezarina de Almeida. A relação da Língua Espanhola e Portuguesa no espaço de enunciação da Fronteira Oeste do Mato Grosso. Cáceres: UNEMAT; Madrid: UCM, 2024. Tese (Doutorado em Linguística – cotutela internacional). Universidade do Estado de Mato Grosso; Universidad Complutense de Madrid.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2009.
TEIXEIRA, Inês Assumpção de Castro. Diversidade, diferença e desigualdade na escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Moinhos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
