GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SINOP A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE LIXO

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo entender o processo de gestão ambiental do município deSinop-MT, a partir da implementação da taxa de lixo urbana, bem como demonstrar aimportância da arrecadação da taxa de lixo para o pagamento dos contratos que foramrealizados através de processo licitatório, por parte da Prefeitura Municipal de Sinop-MT. Ataxa de lixo tem o amparo da Constituição Federal de 1988, e a partir da lei nº 12.305 de2010, os municípios criaram suas próprias leis complementares. O valor arrecadado com acobrança da taxa de lixo é destinado única e exclusivamente ao pagamento dos serviçosprestados pelas empresas vencedoras de processo licitatório. O não recebimento da taxa delixo dos munícipes, resulta, inevitavelmente, em aumento da utilização de recursos domunicípio advindos de outras fontes, podendo vir a ocasionar um déficit nas contas públicasmunicipais. Para a realização deste estudo, a metodologia utilizada foi a pesquisabibliográfica e empírica, tendo como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevistaaberta, sendo a análise dos dados realizada através da técnica de análise de conteúdo. Osprincipais resultados obtidos com a pesquisa giraram em torno do fato de que grande parte dosmunícipes de Sinop-MT, carece de cultura sobre a importância da gestão ambiental,resultando na baixa quantidade de projetos para reciclagem e ausência de cooperativa decatadores que, por sua vez, resultam em pouco cuidado com o meio ambiente, no queconcerne à destinação de lixo urbano.