COLONIALIDADE E A LEI N.º 11.645/2008: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Resumo

O território composto pelos países da América Latina, antes da colonização europeia era habitado por centenas de povos que usufruíram do território, nele viviam e re/construíam suas culturas. O colonizador impôs seus interesses, explorou os povos e o território para obtenção de lucros. Mesmo após a liberação do domínio colonial europeu nos países latino-americanos permaneceu a hegemonia eurocêntrica como modelo - a colonialidade -, presente nas suas economias, vida social, política e cultural. Os povos indígenas e afrodescendentes permanecem, por séculos, desconhecidos (ou não reconhecidos) por uma parcela da sociedade. Nesse artigo, destacamos a conquista advinda da Lei n.º 11.645/2008, que alterou o artigo 26 da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN), que prevê o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira como conteúdos de aprendizagem. Para ressaltar a importância da implantação da referida Lei, optamos por desenvolver um Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) através de entrevistas com palestrantes e conferencistas do Seminário de Educação, realizado em Cuiabá no ano de 2016. Nas entrevistas evidenciou-se que é importante que as crianças, desde pequenas, sejam ensinadas a dar valor às distintas culturas e povos que compõem a sociedade nacional. É necessário desconstruir os preconceitos implantados no imaginário das pessoas e contribuir para que ocorra a interculturalidade nas relações sociais entre os povos que constituem a sociedade brasileira.

Palavras chave: Colonialidade. Lei n.º 11.645/2008. História e cultura indígena.