ASPECTOS NORMATIVOS E CONCEITUAIS SOBRE A INDEPENDÊNCIA NO CONTEXTO DA AUDITORIA EXTERNA NO BRASIL
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O estudo buscou compreender a delimitação e representação da independência na auditoria externa no Brasil, examinando normas legais, administrativas e conceitos em artigos científicos. Para tanto, a pesquisa se deu por meio de um estudo exploratório, descritivo e documental de normas legais e administrativas pertinentes, bem como de artigos científicos. Os resultados geraram um quadro sintético de compilação de tais documentos e dos aspectos que os envolvem em relação à independência do auditor. Foram encontradas seis normas legais, 20 normas administrativas e 10 artigos científicos para o período entre 2002 e 2022. A pesquisa foi pautada pela dificuldade de se encontrarem estudos específicos sobre o tema, o que a torna a relevante tanto para a orientação de outros estudos, quanto para a formação de profissionais de auditoria independente.
Detalhes do artigo
Seção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Como Citar
Referências
ANDRADE, M. M. de. Introdução à metodologia do trabalho científico - elaboração de trabalhos na graduação. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BORGES, L. J.; AMORIM, E. N. C. de; VEIGA, R. M. B. Profissão auditor independente no Brasil: percepção dos contadores registrados nos CRC’s. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC, v. 13, n. 39, p.64-78, 2014.
BORTOLON, P. M.; ROCHA JUNIOR, F. R.; SOBRINHO, W. B. R. Fatores determinantes da mudança voluntária da empresa de auditoria externa no mercado brasileiro. Enf.: Ref. Cont., v. 35 n. 3 p. 53-67, set./dez. 2016.
BRASIL. Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del9295.htm. Acesso em: 03 abr. 2022.
BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 03 abr. 2022.
BRASIL. Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6385.htm. Acesso em: 03 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8248compilado.htm. Acesso em: 05 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13506-13-novembro-2017-785749-publicacaooriginal-154241-pl.html. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRAUNBECK, G. O. Determinantes da qualidade das auditorias independentes no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
CALABRICH, B. Conceito(s) de norma: uma breve análise sobre a classificação de von Wright. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 55-62, abr./jun. 2008
CARMO, J. C. Análise da qualidade do novo relatório do auditor independente no Brasil: um estudo da implementação das novas normas brasileiras de Contabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
CARVALHO, N.; PINHO, R. C. S. Auditoria: independência, estratégias mercadológicas e satisfação do cliente - um estudo exploratório sobre a região Nordeste. Revista Contabilidade & Finanças, v. 15, n. 34, p. 23-33, 2004.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Resolução CFC nº 321/1972. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_321.pdf. Acesso: 05 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Resolução CFC nº 1.640/2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfc-n-1.640-de-18-de-novembro-de-2021-367541982. Acesso: 05 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Resolução CFC n.º 1.328/2011. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1328.pdf. Acesso: 05 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Manual de Auditoria do Sistema CFC/CRCS 2022. Disponível em: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2022/09/manual_auditoria_2022_FIM-1.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 100(R1)/2019. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCPG100(R1).pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA Estrutura Conceitual/2015. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTAESTRUTURACONCEITUAL.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 200(R1)/2016. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTA200(R1).pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 210(R1)/2016. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTA210(R1).pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 220(R3)/2021. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTA220%20(R3).pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 300(R1)/2016. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTA300(R1).pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 610/2014. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTA610.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 620/2009. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1230.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 700/2016. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTA700.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PA 01/2021. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCPA01.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PA 11/2017. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCPA11.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PA 400/2019. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCPA400.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
CMN (Conselho Monetário Nacional). Resolução CMN nº 4.910/2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4911. Acesso em: 06 abr. 2022.
CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados). Resolução CNSP nº 432/2021. Disponível em: https://www2.susep.gov.br/safe/scripts/bnweb/bnmapi.exe?router=upload/25971. Acesso em: 06 abr. 2022.
COELHO, J. M. R.; RIBEIRO, O. M. Auditoria. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. E-book.
CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Resolução CVM nº 23/2021. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol023.html. Acesso em: 04 abr. 2022.
CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Instrução CVM nº 04/1978. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst004.html. Acesso em: 04 abr. 2022.
CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Nota Explicativa CVM nº 09/1978. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/notas-explicativas/nota009.html. Acesso em: 04 abr. 2022.
ESTADÃO. Alta do petróleo fez País viver crise nos anos 1970. Disponível em: http://m.acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,alta-do-petroleo-fez-pais-viver-crise-nos-anos-1970,10618,0.htm. Acesso em: 04 abr. 2022.
FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; LEITE, R. S.; PAULO, E. A contribuição do rodízio de auditoria para a independência e qualidade dos serviços prestados: um estudo exploratório baseado na percepção de gestores de companhias abertas brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, v. 19, n. 3, p. 149-167, 2008.
FRAZÃO, D. M.; WANDERLEY, C. A. Envolvimento, independência e conflito na função dos empresários contábeis no Brasil. Revista Universo Contábil, v. 17, n. 1, p. 130-146, 2021.
MARTINEZ, A. L.; REIS. G. M. R. Rodízio das firmas de auditoria e o gerenciamento de resultados no Brasil. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações, v. 4, n. 10, p. 48-64, set./.dez. 2010.
MORÁSA, V. R.; SOUZA, T. R.; CUNHA, P. R. Ameaças à Independência do Auditor: Uma Análise a partir da Percepção de Auditores Independentes em Consonância a NBC PA 290. Contabilidade Vista & Revista, v. 30, n. 3, p. 46-72, 2019.
OLIVEIRA, A. Q. de; SANTOS, N. M. B. F. dos. Rodízio de firmas de auditoria: a experiência brasileira e as conclusões do mercado. Revista Contabilidade e Finanças, v. 18, n. 45, p. 91 - 100, 2007.
OLIVEIRA, J. B.; ARAÚJO, J. G.; ARAÚJO, D. J. C.; LAGIOIA, U. C. T. A independência dos auditores independentes: um estudo da percepção dos auditores sobre as situações que influenciam a sua perda. Revista Universo Contábil, v. 10, n. 4, p. 86-105, 2014.
QUEVEDO, M. C.; PINTO, L. J. S. Percepção do rodízio de auditoria sob o olhar dos auditores independentes. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC, v. 13, n. 38, p. 09-22, 2014.
RIBEIRO, O. M. Contabilidade Básica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. E-book.
SANT’ANA N. L. S.; SANT’ANA, P. C. P. Percepção de confiança na auditoria independente: índice de qualidade. Revista Contabilidade Vista & Revista, v. 32, n. 2, p. 258-282, maio/ago. 2021.
SUZART, J. A. S. Ser ou não ser independente? Um estudo exploratório sobre a independência das instituições superiores de auditoria e o nível de transparência fiscal dos países. Revista Universo Contábil, v. 8, n. 3, p. 24-39, jul./set. 2012.