ENTRE HISTORIADORES E JURISTAS: REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Resumo

Devido à diferente natureza das suas formações, historiadores e juristas apresentam abordagens bem distintas — por vezes, até antagônicas — no estudo da história do Direito, o que talvez explique por que parece existir uma falta de diálogo, talvez até de entendimento, entre eles. O presente artigo busca expor essa diferença entre historiadores e juristas no âmbito da docência universitária da disciplina de História do Direito com o fito de buscar uma forma de se transpor o abismo existente entre eles. Mediante uma revisão bibliográfica dos livros de história do Direito da biblioteca virtual da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), conseguiu-se levantar um apanhado teórico sobre o que os estudiosos dizem sobre a relação entre História e Direito. Com isso, foi possível perceber que, enquanto os juristas normalmente desconhecem o método histórico, o que os leva, não raro, a anacronismos e reducionismos, os historiadores, por ignorarem teoria e filosofia do Direito, mergulham sem se molhar nesse ramo da história, como se a ciência jurídica não fosse, ela também, uma ciência humana e social. Ao final, vale-se da experiência de anos de sala de aula em cursos de formação jurídica para se propor uma reestruturação desse componente curricular: abandonar as informações desnecessárias sobre normas que não possuem mais validade jurídica para transformar a disciplina de História do Direito em um campo de experimentação teórica cujo ambiente é propício ao debate da Teoria do Direito de modo controlado.