PNE (2014-2024): QUANDO TEREMOS UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO?
Palavras-chave:
Plano Nacional de Educação, Sistema Nacional de Educação, Entes FederadosResumo
O texto discuti o Plano Nacional de Educação 2014-2024, na perspectiva de uma política educacional e a criação de um Sistema Nacional de Educação pactuado com todos os entes federados, para tanto nos valemos de uma reflexão inicial sobre o que seria um sistema, tomando como exemplos o SISNAMA e o SUS. Analisamos o percurso histórico da criação, discussão e implantação dos Planos Nacionais de Educação desde a década de 30 do século passado até os dois últimos. Utilizamos como metodologia as pesquisas bibliográfica e documental. Iniciamos com a retrospectiva histórica dos planos nacionais de educação, na sequência abordamos o Plano Nacional da Educação – PNE (2001- 2011) e finalizamos identificando no PNE (2014-2024) os possíveis avanços, os limites e algumas perspectivas quanto à criação do Sistema Nacional de Educação.
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