O PERCURSO DA GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E O CONSELHO DELIBERATIVO DA RESEX DO CIRIACO
DOI:
https://doi.org/10.30681/rcc.v2i16.12851Palavras-chave:
Governança Comunitária; Conselho Deliberativo; Capital Social.Resumo
Os Conselhos Deliberativos permitem a participação da Comunidade na gestão das Reservas Extrativistas, por seu intermédio os envolvidos, participam das decisões. A Reserva Extrativista do Ciriaco, objeto desta pesquisa, está localizada no município de Cidelândia, MA. Este artigo verificou quais são as estratégias de governança comunitária do Conselho Deliberativo da Reserva do Ciriaco na conservação dos bens naturais de uso comum, a partir dos oito princípios indicados por Elinor Ostrom, para se alcançar instituições sólidas. A pesquisa documental analisou os projetos de desenvolvimento na Reserva, também foram aplicados questionários aos membros do Conselho Deliberativo. Constatou-se que um único modelo de governança comunitária não é suficiente para promover a durabilidade das suas instituições.
Downloads
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. 2011. Disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_publicacao/240_publicacao05072011052536.pdf Acesso em: 18 jul. 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Amazônia. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biomas/amaz%C3%B4nia Acesso em: 25 nov. 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Diretoria de Unidades de Conservação de uso Sustentável e Populações Tradicionais. Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista do Ciriaco. Cidelândia, janeiro de 2011a.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resex. Disponível em: https://www.mma.gov.br/consulta-resex Acesso: 6 nov. 2020.
CUNHA, L. H. Reservas extrativistas: uma alternativa de produção e conservação da biodiversidade. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/resex.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
HESS, Charlotte; OSTROM, Elinor. Understanding Knowledge as a Commons - From Theory to Practice, The MIT Press, Cambridge, Massachusetts Institute of Technology, London, England. 2007.
OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action, Cambridge: Indiana University, University Press, 1990.
OSTROM, E. Institutional Rational Choice: An Assessment of the IAD Framework. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. Boulder (CO), Westview Press, 1999.
OSTROM, E. Social capital: a fad or a fundamental concept. Social capital: A multifaceted perspective, v. 172, n. 173, p. 195-98, 2000.
POTEETE, A.; JANSSEN, M. A.; OSTROM, E. Trabalho em parceria: ação coletiva, bens comuns e múltiplos métodos. Trad. Rogerio Bettoni. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
Recebido: 20/08/2024
Aprovado: 23/08/2024
Publicado: 01/09/2024
