DO PRONERA AO NOVO PRONACAMPO: A IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO E PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES CAMPONESES
DOI:
https://doi.org/10.30681/rcc.v7i20.14643Palavras-chave:
Políticas Públicas, Docência Camponesa, Docentes CamponesesResumo
Este texto almeja refletir sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), e o Novo Pronacampo, políticas públicas da Educação do Campo, das águas e das florestas no Brasil e para a formação de Docentes Camponeses. O trabalho traz elementos para entendermos os desafios da materialização à descontinuidade destas políticas públicas na atualidade. Tem o objetivo analisar a importância das políticas públicas para a formação de Docentes Camponeses. Para a construção da pesquisa utilizou-se um levantamento bibliográfico com abordagem qualitativa. A pesquisa bibliográfica realizada permitiu melhor situar o tema e as reflexões teóricas que problematizam e compreendem as implicações destas políticas públicas para a Educação do Campo.
Downloads
Referências
Brasil. Ministério Extraordinário da Política Fundiária. Portaria nº 10/98, de16 de abril de 1998. Cria o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, vinculando ao Gabinete do Ministro e aprova o seu Manual de Operações. Brasília, 1998.
Brasil. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>. Acesso em: 6 jul. 2025.
Brasil. Instituto de Colonização e Reforma Agrária. Educação no Campo/Pronera. Brasília. Publicado dia 12/12/2011. Disponível em http://www.incra.gov.br/educacao-no-campopronera, acessado em 05 de outubro de 2025.
Brasil. PORTARIA MEC Nº 538, de 24 de julho de 2025. Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas - Novo Pronacampo. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-538-de-24-de-julho-de-2025-644409910. Acesso em 10 de novembro de 2025.
CALDART. Educação do Campo. In: CALDART, R. S. et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. 2. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012. p.257-265.
MOLINA, M. C.; SANTOS, C. A.; BRITO, M. M. B. O Pronera e a produção do conhecimento na formação de educadores e nas ciências agrárias: teoria e prática no enfrentamento ao bolsonarismo. Dossiê: “Consequências do bolsonarismo sobre os direitos humanos, a educação superior e a produção científica no Brasil”. Revista Eletrônica de Educação, v.14, 1-25, e4539138, jan./dez. 2020.
SANTOS, C. A. Programa Nacional de educação na Reforma Agrária (PRONERA). In: CALDART, R.S.; PEREIRA, I.B,; ALENTEJANO, P. FRIGOTTO, G. (Orgs). Dicionário da Educação do campo. 2 ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Expressão Popular. 2012.
SOUZA, Jessé. Prefácio. In: A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro, Leya, 2017.
TEIXEIRA, E. S. BERNARTT, M. L. TRINDADE, G. A. Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil: revisão de literatura e perspectivas para a pesquisa. In: Educ. Pesqui. [Online]. 2008, vol. 34, n. 2, p. 227-242. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022008000200002&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 8 Jun. 2024.
Recebido: 08/12/2025
Aprovado: 16/12/2025
Publicado: 30/12/2025

